Vigilância socioassistencial: problematizando as práticas discursivas no campo da Assistência Social - Santos, Michele Andréa Marino [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2020)
Nessa pesquisa, inspirando-nos na perspectiva genealógica de Michel Foucault, realizamos uma análise da literatura, incluindo bibliografia e documentos sobre as práticas discursivas que instituem a vigilância socioassistencial (VSA), cuja função é produzir, sistematizar, analisar e disseminar informações territorializadas relativas às situações que acometem os indivíduos e as famílias a quem se direcionam as ações da política pública de Assistência Social, bem como em relação ao volume e padrões de qualidade dos serviços ofertados pela rede socioassistencial. Os discursos oficiais indicam que esses diagnósticos permitiriam ampliar a capacidade de proteção social e da defesa dos direitos preconizadas pelo SUAS, a partir da adequação dos serviços, programas, projetos e benefícios ofertados visando atender às necessidades da população. Por meio da análise das normativas, documentos, cartilhas e de bibliografias relacionadas ao tema, descrevemos e contextualizamos as circunstâncias que possibilitaram que as práticas de vigilância se atualizassem na história do presente, no âmbito da Assistência Social. Também buscamos investigar qual seria a funcionalidade da vigilância, incluindo a VSA, na sociedade brasileira atual, bem como compreender quais as relações de poder e as estratégias de controle que são engendradas nessas diversas formas de vigiar. Concluímos que, ao fundamentar o trabalho nos levantamentos de dados e informações detalhadas sobre indivíduos, famílias e territórios, propondo-se a fazer análises para prevenção dos riscos e vulnerabilidades que podem incidir sobre os indivíduos e a população nos territórios, a VSA opera como uma estratégia biopolítica, condensando técnicas disciplinares e de segurança. A partir do exame, do registro e da norma disciplinar, identifica e produz dados minuciosos sobre os indivíduos; e por meio dos processos de regulação, prevenção, proteção e cuidado alicerçados na norma da regulamentação e nos diversos artefatos tecnológicos e estatísticos, a VSA produz as ferramentas necessárias para o governo da população no território. A VSA possibilita, por meio da adequação dos programas, serviços, projetos e benefícios socioassistenciais criados para responder às necessidades dos indivíduos e das famílias, a efetivação do controle e da regulação das diferenças dos modos de ser e de conviver. Verificamos que as ações de monitoramento e de avaliação dos serviços socioassistenciais também oferecem subsídios para a construção de intervenções disciplinares/modeladoras e de controle/moduladoras que, por meio de atividades socioeducativas, de orientações e de acompanhamentos familiares, investem na produção de pessoas autônomas que deveriam ser capazes de cuidar de si mesmas. Trabalhadores sociais avisados e prevenidos pela potência crítica e intercessora da genealogia poderiam buscar formas de resistir criativamente e de subverter tais modalidades de intervenções assistenciais.

In this research, inspired by Michel Foucault’s genealogy, we analyzed the literature, within bibliography and documents, looking for the practice speeches that established the Social Assistance Surveillance that produces, organizes, analyzes and distributes territorial information about some situations that strikes people and families for whom the Social Assistance’s services are made for, and about their volume and pattern in Social-Assistance area. The official speeches show that the diagnostics allowed to expand the Social Protection and Right Defense capacity in the Social Assistance Unified System by the services, programs, projects and social benefits adequation aiming to attend people needs. By the analyses of the laws, documents, booklets and bibliographies about this theme, we described and contextualized the circumstances that allowed the surveillance’s practices updated in Social Assistance nowadays history. We still inquired the function of the surveillance is Brazilian society nowadays, including the Social Assistance one, we even tried to understand the power relations and the strategy controller that can be find in different surveillance ways. We concluded that, while the work is founded in resources to find data and detailed information about people, families and territories, doing analyses to attempt the risks and vulnerabilities prevention, the Social Assistance Surveillance works with biopolitics strategy, assembling discipline and security techniques. After examining, registering and using the discipline terms, it’s possible to identify e produce people detailed data; and by the regulation process, the prevention, the protection and care based in regulation terms and in the technology and statistics goods, the Social-Assistance Surveillance creates the necessary means to govern the people in their territories. By the adequation of the programs, services, projects and social benefits, created to attend the people and family demands, the Social Assistance Surveillance can do effective control and regulate the ways of life and familiarity. We checked the social assistance services monitoring and evaluation actions helps to do discipline/modellings interventions and control/adjusting ones that, using social educational activities, counselling and familiar services produce independent people who should be capable of taking care of themselves. Prudent warned worker knows about the genealogy critics and intercessor power could look for ways to creatively resist and subvert the controller practices in Social-Assistance area.
Social assistance surveillance: discussing practice speeches on social-assistance
Keywords: Políticas públicas de Assistência Social. Vigilância socioassistencial. Genealogia. Biopolítica. Psicologia social.