Desenvolvimento do mercado nos sistemas isolados de gás natural do Brasil: o caso dos estados do Maranhão e Amazonas - Silva, Daniele de Fátima Amorim [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024)
Os sistemas isolados do Maranhão e do Amazonas, estados atualmente desconectados do gasoduto de transporte nacional, representam a segunda maior produção de gás natural do país (14,6%) e respondem por 17,6% das reservas provadas, apresentando, contudo, baixos índices de desenvolvimento do mercado. Em vista disso, esta pesquisa tem como objetivo principal identificar barreiras e oportunidades para a expansão do mercado de gás nas regiões estudadas, propondo políticas públicas que promovam o desenvolvimento regional. A pesquisa fundamenta-se na teoria do desenvolvimento baseado em recursos naturais e na teoria dos custos de transação, além de utilizar a política comparada para extrair lições de experiências internacionais. A metodologia combina uma análise comparativa para identificar padrões entre os países selecionados, com técnicas quantitativas para a construção das matrizes energéticas dos sistemas isolados, e emprega o modelo insumo-produto para mensurar os impactos econômicos decorrentes da inserção do gás natural na matriz produtiva de ambos os estados. Os resultados apontam que a ausência de conexão com a rede nacional de gasodutos e de estratégias direcionadas à indústria de gás natural, bem como a falta de um arcabouço regulatório eficiente, são barreiras significativas ao desenvolvimento do mercado nessas regiões. No entanto, o estudo destaca a importância estratégica da diversificação do consumo do gás natural para os setores industrial e de energia, por meio da substituição interenergética, o que pode promover impactos econômicos e ambientais positivos. Para tanto, recomenda-se um conjunto de políticas consideradas estratégicas para o desenvolvimento almejado, incluindo investimentos em infraestrutura, estímulos à inovação tecnológica e medidas para desverticalizar o setor, de modo a promover maior competitividade e atração de novos agentes. A pesquisa conclui que o gás natural pode atuar como um catalisador para o desenvolvimento regional nos sistemas isolados, devido aos efeitos de encadeamento com as indústrias locais e aos transbordamentos sobre ambas as economias.

The isolated systems of Maranhão and Amazonas, states currently disconnected from the national gas pipeline transportation network, account for the second-largest natural gas production in the country (14.6%) and hold 17.6% of proven reserves. However, these regions exhibit low levels of market development. This research aims to identify barriers and opportunities for gas market expansion in the studied areas and propose public policies to promote regional development. The research is grounded in natural resource-based development theory and transaction cost theory, and it also employs comparative policy analysis to draw lessons from international experiences. The methodology combines comparative analysis to identify patterns among selected countries and quantitative techniques for building the energy matrices of the isolated systems. Additionally, an input-output model is used to measure the economic impacts arising from the integration of natural gas into the productive matrix of both states. The results indicate that the lack of connection to the national pipeline network, the absence of strategies targeting the natural gas industry, and the need for an efficient regulatory framework are significant barriers to market development in these regions. Nonetheless, the study highlights the strategic importance of diversifying natural gas consumption through inter-energy substitution, which can yield positive economic and environmental benefits. To this end, a set of policies considered strategic for the desired development is recommended, including investments in infrastructure, incentives for technological innovation, and measures to unbundle the sector, thereby promoting greater competitiveness and attracting new players. Based on the linkages between natural gas and the local economy as well as the spillover effects, the study concludes that natural gas can be a catalyst for regional development in isolated systems.
Market development in Brazil's isolated natural gas systems: the case of the states of Maranhão and Amazonas
Keywords: Gás natural; Sistemas isolados; Desenvolvimento; Mercado consumidor; Matriz energética; Natural gas; Isolated systems; Development; Consumption market; Energy matrix