Políticas públicas de habitação social em cidades médias do interior paulista – 2000-2020 - Damasceno, Bárbara Caetano [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021)
A presente pesquisa analisa as características, o alcance e os impactos das políticas públicas de habitação social em quatro cidades médias do interior paulista (Bauru, Jahu, Limeira e Piracicaba) no período 2000-2020, avaliando a relação entre a provisão de moradias e déficit habitacional quantitativo e qualitativo. Ao longo do século XX, há traços marcantes nos processos de desenvolvimento e urbanização do Brasil, notadamente a escassez de moradia para os estratos sociais de baixa renda, clivagem centro-periferia e adoção de um modelo segregador na produção do espaço urbano. Nesses termos, o trabalho relaciona o processo histórico de desenvolvimento urbano do país e das cidades selecionadas com as correspondentes políticas públicas de habitação social. Formula-se, assim, um quadro comparativo das políticas implantadas e dos resultados produzidos, bem como de seus impactos na estrutura urbana desses municípios. A escolha desse recorte empírico permitiu analisar a evolução do déficit e da inadequação domiciliar, assim como comparar os achados originais da investigação com o balanço da literatura sobre as políticas públicas de habitação social brasileira que se concentra nas grandes regiões metropolitanas.

This research analyzes the characteristics, reach and the impacts of public policies on social housing in four medium-sized cities in the paulista inland (Piracicaba, Limeira, Bauru e Jahu), in the period 2000-2020, evaluating the relation between housing provision and quantitative and qualitative deficit. Along the 20th century, there are marked traces in Brazil's development and urbanization processes, notably the shortage of housing for the low-income social strata, the center-periphery cleavage, and the adoption of a segregating model in the production of urban space. In these terms, the work must relate the historical process of urban development of the country and selected cities with the corresponding public policies for social housing. Therefore a comparative board of the policies implemented and the results produced, as well as of their contemporary impacts on the urban structure of these municipalities. The choose of this empirical section allowed analyze the evolution of the housing shortage and inadequacy, as well as to compare the originals research with the balance of the literature on Brazilian social housing policies, which focuses on the large metropolitan regions.
Public policies on social housing in medium-sized cities in São Paulo's countryside – 2000-2020
Keywords: Política habitacional; Déficit habitacional; PMCMV; Política urbana; Cidades médias; Housing policy; Housing shortage; Urban policy; Medium-sized cities