Desafios para construção da autonomia dos sistemas municipais de ensino de Catanduva, Lins e Mauá - Souza, Silvia Cristina de [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2005)
Este trabalho teve como objetivo principal buscar compreender como se deu o processo de organização dos sistemas de ensino municipais de administração petista a partir da análise da experiência de três municípios paulistas. A criação de sistemas de ensino municipais, respaldada pela Constituição Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, apresenta-se como uma nova possibilidade de busca de autonomia municipal, no que tange a gestão do ensino. A prerrogativa pela criação dos sistemas de ensino municipais surgiu concomitante as recentes inovações da área educacional, principalmente àquelas ligadas a descentralização do ensino. Neste sentido, o estudo apresenta uma discussão sobre as políticas públicas de descentralização dos serviços sociais, em especial a educação, bem como uma análise da trajetória da municipalização no Estado de São Paulo, apontando dados e alguns resultados da política imposta. Aborda, ainda, a questão da formulação e implementação de políticas públicas e as relações político-partidárias estabelecidas no processo. Analisa, ainda, a trajetória do Partido dos Trabalhadores enfatizando as concepções de educação, democracia e participação presentes em seu discurso e expressas em sua atuação. Finalmente, analisa a experiência de municipalização e criação de sistemas de ensino dos municípios de Catanduva, Lins e Mauá.

This paper has as its main goal try to understand how the local educational system of cities ruled by PT was organized. The research was done in three cities in the state of São Paulo. The creation of local educational systems, supported by the 1988 Federal Constitution and by the National Education Guidelines Law, presents a new possibility in the search of local autonomy when talking about educational system. Its origin is linked to innovations in the educational field such as the education decentralization. Thinking in this way, this paper presents a discussion about the public politics of social work decentralization, specially education, as well an analysis of the course of getting those state schools into local schools in the state of São Paulo, presenting data and some results of the present change. It also deals with the public-politics issues regarding formulation and completion of work. Partido dos Trabalhadores is also studied acoording to its view towards education , democracy and participation. Finally, it presents local evaluation in cities such as Catanduva, Lins and Mauá.
Keywords: Ensino superior - Catanduva (SP); Ensino superior - Lins (SP); Ensino superior - Mauá (SP); Educação e Estado; Escolas - Descentralização; Municipalização - Escolas; Politicas publicas; Decentralization; Local educational system; Public politics; Autonomy