Raciocínio lógico no campo jurídico - Souza, João Guilherme Rufino de [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019)
O presente trabalho visou utilizar conceitos de Lógica, com ênfase ao Campo Jurídico, em processos e/ou decisões judiciais. Ele se baseou no uso cotidiano dos processos jurídicos e se fundamentou na seguinte questão: “Como o raciocínio lógico pode organizar e nortear os pensamentos jurídicos nos processos decisórios?”. Sabe-se que a Lógica Formal é um conceito introduzido na Grécia Antiga por Aristóteles que tinha como objetivo o estudo da veracidade de argumentos. É um estudo que se baseia em campos da lógica matemática e na formação de argumentos. Por outro lado, entende-se, também, que não há um único tipo de lógica clássica, a de Aristóteles ou formal, mas sim, outras classificadas como não formais que têm papel importantíssimo no campo jurídico. Para atingir a finalidade da pesquisa, optou-se por utilizar uma pesquisa qualitativa com utilização de revisão bibliográfica, que é baseada em diversas leituras de livros, artigos que findam concluir, baseando nas informações coletadas, as interligações de lógica e o cotidiano. Pretendeu-se esclarecer, no iminente trabalho, o Raciocínio Lógico no Campo Jurídico com descrição dos principais métodos de utilização do raciocínio matemático e o da lógica para uso em sentenças, pareceres, petições e recursos jurídicos. Feitas as conexões dos estudos das diversidades de lógicas e sua aplicação no campo jurídico, ficou identificado que há condições de aplicar os conhecimentos tácitos desenvolvidos neste trabalho para pesquisas científicas que apontam a necessidade de formulação e de criação de sistemas de inteligência artificial com emprego de “Big Data” para atuação no campo jurídico.

The present work aimed to use concepts of Logic, with emphasis on the Legal Field, in lawsuits and / or judicial decisions. It was based on the daily use of legal processes and was based on the following question: "How can logical reasoning organize and guide legal thoughts in decision-making?". Formal Logic is known to be a concept introduced in Ancient Greece by Aristotle that aimed to study the truth of arguments. It is a study that is based on fields of mathematical logic and the formation of arguments. On the other hand, it is also understood that there is not a single type of classical logic, that of Aristotle or formal, but others classified as non-formal that play a very important role in the legal field. To achieve the purpose of the research, it was decided to use a qualitative research with the use of bibliographic review, which is based on several book readings, articles that finish concluding, based on the collected information, the logic interconnections and daily life. It was intended to clarify, in the imminent work, the Logical Reasoning in the Legal Field with description of the main methods of use of the mathematical reasoning and the logic for use in sentences, opinions, petitions and legal resources. Having made the connections of studies of the diversity of logic and its application in the legal field, it was identified that there are conditions to apply the tacit knowledge developed in this work to scientific research that point out the need for the formulation and creation of artificial intelligence systems using “Big Data” for performance in the legal field.
Logical reasoning in the legal field
Keywords: Lógica jurídica; Raciocínio; Inteligência artificial; Aplicações educacionais