Inclusão educacional de escolares da educação especial em um instituto federal: uma análise histórica (2008-2018) - Góes, Joelma Moraes da Silva [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024)
Esta dissertação é decorrente de pesquisa desenvolvida com o objetivo central de realizar uma análise histórica sobre as possíveis adequações no sistema de ensino do Instituto Federal do Pará - IFPA campus Abaetetuba, voltados para a inclusão dos/das escolares com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no período de 2008 a 2018. Esse recorte temporal foi escolhido, considerando a implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, sendo 2018 o marco de uma década de atuação da referida instituição. Ainda, foram objetivos específicos da pesquisa: identificar e sistematizar, mediante uma “nova repartição cultural” (Certeau, 1979, p.30), as fontes localizadas e reunidas para uma história sobre a inclusão de escolares da Educação Especial no campus; identificar e analisar aspectos prescritivos para a inclusão no Brasil; e identificar e analisar no Projeto Político Pedagógico e nos Projetos Pedagógicos dos Cursos elementos que indicam adequações pedagógicas, de infraestrutura e humanas favorecedoras de práticas inclusivas utilizadas para a comunidade acadêmica com TEA, entre 2012 e 2018. A necessidade de compreender a trajetória histórica de implantação e efetivação, ou não, de processos de inclusão dos/das escolares com TEA no ambiente acadêmico se dá em virtude do crescente número de pessoas diagnosticadas com autismo e que tendem, a cada ano, a acessar os serviços públicos de educação. Ainda, o interesse da pesquisadora emerge a partir do seu “lugar” (Certeau, 1979, p.18) social e institucional, mãe de uma criança diagnosticada com autismo, docente na instituição em análise, membro integrante do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE do campus e integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas HiDEA-Brasil na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"-UNESP, cujo foco é a investigação da história das disciplinas escolares e acadêmicas no Brasil. Trata-se de resultados de pesquisa histórica, quanto à abordagem, documental e bibliográfica, quanto às fontes, considerando que o corpus da investigação serão os documentos legais produzidos pelo IFPA/Abaetetuba, no recorte temporal da pesquisa, além da bibliografia localizada sobre a temática. Como resultados destaca-se que, embora haja um esforço do campus em adequar os seus documentos orientadores às exigências legais de inclusão, desafios substanciais permanecem, especialmente no que diz respeito à completa absorção e implementação dessas diretrizes para escolares no espectro autista. A revisão dos documentos que norteiam as atividades da instituição, como o Projeto Político Pedagógico e os Projetos Pedagógicos de Cursos, revela uma abordagem incipiente no que se refere à inclusão desses/as estudantes. Observa-se uma ausência de políticas, programas ou estratégias expressamente elaboradas para o suporte pedagógico de alunos/as com TEA, sendo a única ação direcionada a esse grupo uma oficina realizada pelo NAPNE em 2016.

This dissertation stems from research aimed at conducting a historical analysis of potential adaptations in the educational system of the Federal Institute of Pará - IFPA, Abaetetuba campus, focusing on the inclusion of students with Autism Spectrum Disorder (ASD) from 2008 to 2018. This time frame was chosen considering the implementation of the National Policy on Special Education in the Perspective of Inclusive Education, with 2018 marking a decade of the institution's operation. The specific objectives of the research were to identify and systematize, through a "new cultural partition" (Certeau, 1979, p.30), the sources located and gathered for a history of the inclusion of students from Special Education at the campus; identify and analyze prescriptive aspects for inclusion in Brazil; and identify and analyze elements in the Pedagogical Political Project and in the Pedagogical Projects of the Courses indicating pedagogical, infrastructural, and human adaptations conducive to inclusive practices used for the academic community with ASD, between 2012 and 2018. The need to understand the historical trajectory of the implementation and effectiveness, or lack thereof, of inclusion processes for students with ASD in the academic environment arises due to the increasing number of people diagnosed with autism who tend, each year, to access public education services. Additionally, the researcher's interest emerges from her "place" (Certeau, 1979, p.18) in social and institutional terms, as a mother of a child diagnosed with autism, a faculty member at the institution under analysis, a member of the Special Educational Needs Support Center (NAPNE) of the campus, and a member of the HiDEA-Brazil Study and Research Group at the "Júlio de Mesquita Filho" State University of São Paulo (UNESP), whose focus is the investigation of the history of school and academic disciplines in Brazil. These are results of historical research, both documentary and bibliographical in approach, considering that the corpus of the investigation will be the legal documents produced by IFPA/Abaetetuba during the research period, as well as the bibliography located on the topic. As results, it is highlighted that, although there is an effort by the campus to adapt its guiding documents to the legal requirements of inclusion, substantial challenges remain, especially regarding the full absorption and implementation of these guidelines for students on the autism spectrum. The review of the documents guiding the institution's activities, such as the Pedagogical Political Project and the Pedagogical Projects of Courses, reveals an incipient approach regarding the inclusion of these students. There is an absence of policies, programs, or strategies expressly developed for the pedagogical support of students with ASD, with the only action directed at this group being a workshop held by NAPNE in 2016.
Educational inclusion of special education students in a federal institute: a historical analysis (2008-2018)
Keywords: História da educação; Educação inclusiva; Transtorno do espectro autista; Adequações legais para a inclusão; Instituto Federal do Pará; History of education; Inclusive education; Autism spectrum disorder; Legal adaptations for inclusion; Federal Institute of Pará