Territórios subordinados: análise da política de desenvolvimento territorial a partir da produção de óleo de palma pela Agropalma em assentamentos de reforma agrária no Pará - Oliveira Neto, Adolfo da Costa [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017)
Entre 2004 e 2013 o governo federal implementou políticas no espaço agrário como resposta às pressões, por um lado, de movimentos sociais e socioterritoriais camponeses e, por outro lado, de representantes do agronegócio que buscaram viabilizar seus interesses. Estas pressões resultaram em políticas que buscavam fortalecer os territórios camponeses enquanto que, por outro lado, avançaram a territorialização do capital no campo, incentivando principalmente a produção de commodities. O reconhecimento deste conflito é o objeto deste estudo, investigando principalmente como a atual política de desenvolvimento territorial pensada para Amazônia a partir da dendecultura impactou nos territórios camponeses. Tomamos como referência os processos que desenvolvidos no nordeste paraense, como um campo de luta na Amazônia onde, a partir da mobilização de diversos sujeitos, esta política avançou a passos largos. O recorte foi feito nas ações do Grupo Agropalma, que é o líder nacional na produção de óleo de palma e pioneiro na integração subordinada do campesinato beneficiário de programas de reforma agrária para a produção de óleo de palma. A empresa atua nos municípios de Moju, Acará, Tomé-açu e Tailândia e o período analisado foi de 2004 a 2013. Para compreender o objeto, realizou-se pesquisa quanti-qualitativa, recorrendo à revisão bibliográfica, coletando dados a partir de análise documental, levantamento de dados estatísticos, entrevistas semi-estruturadas e observação de campo realizada no Complexo I da Agropalma e nos assentamentos de desenvolvimento comunitário Arauai I, Arauai II e Soledade. A análise indica que há hegemonia do Paradigma do Capitalismo Agrário no discurso e nas ações do Estado, da empresa e das duas associações de desenvolvimento comunitário que representam os sujeitos que estão integrados à Agropalma. Esta hegemonia está associada à retomada do cultivo do dendê como um novo ciclo de avanço do cultivo na Amazônia e o controle do sistema agrícola do dendê sobre o território do nordeste paraense a partir do modelo denominado de agronegócio. Este controle reestruturou o campo na região e impactou diretamente no volume e área destinada à pecuária, extrativismo de madeira e produção de mandioca, como principais atividades desenvolvidas na região. Desde o início das suas atividades na década de 1980 até o final do período analisado, a Agropalma constituiu um sistema territorial que permite a integração entre as áreas de cultivo, as industrias de processamento do óleo de palma, as estradas, portos e o seu centro de comando, estado de São Paulo. Nos projetos de assentamento, tem-se a consolidação do projeto de integração subordinada, com integração completa do território camponês à lógica do agronegócio e a definição da sua renda às dinâmicas da bolsa de valores sem que nenhum dos sujeitos entrevistados seja contra o mecanismo criado pela empresa ou não esteja satisfeito com o incremento da renda que o projeto representa. No entanto, mesmo com esta constatação, o campesinato resiste no território a partir da construção de sítios, retomada da policultura, produção de farinha e criação de pequenos animais. Neste contexto, a subordinação do território camponês não significou a extinção do campesinato subordinado e sim a sua recriação.

Between 2004 and 2013, the federal government implemented policies in the agrarian space in response to the pressures, on the one hand, of peasant social and socio-territorial movements, and, on the other hand, agribusiness representatives who sought to make their interests feasible. These pressures resulted in policies that sought to strengthen the peasant territories while, on the other hand, they advanced the territorialization of capital in the countryside, mainly encouraging the production of commodities. The recognition of this conflict is the object of this study, investigating mainly how the current territorial development policy designed for the Amazon from the dendeculture impacted on the peasant territories. We take as a reference the processes developed in the northeast of Para, as a field of struggle in the Amazon where, from the mobilization of several subjects, this policy has advanced in stride. The cut was made in the actions of the Agropalma Group, which is the national leader in the production of palm oil and pioneer in the subordinate integration of the peasantry beneficiary of agrarian reform programs for the production of palm oil. The company operates in the municipalities of Moju, Acará, Tomé-açu and Thailandia and the period analyzed was from 2004 to 2013. In order to understand the object, quantitative-qualitative research was carried out, using a bibliographical review, collecting data from documentary analysis , Statistical data collection, semi-structured interviews and field observation carried out in Complex I of Agropalma and in the community development settlements Arauai I, Arauai II and Soledade. The analysis indicates that there is a hegemony of the Agrarian Capitalism Paradigm in the discourse and actions of the State, the company and the two community development associations that represent the subjects that are integrated with Agropalma. This hegemony is associated to the resumption of palm oil cultivation as a new cycle of advancement of cultivation in the Amazon and the control of the palm oil system over the territory of the northeast of Pará from the so-called agribusiness model. This control restructured the field in the region and directly impacted the volume and area destined to cattle raising, wood extraction and cassava production, as the main activities developed in the region. From the beginning of its activities in the 1980s until the end of the analyzed period, Agropalma constituted a territorial system that allows the integration between the cultivated areas, palm oil processing industries, roads, ports and its center Of command, state of São Paulo. In the settlement projects, there is a consolidation of the subordinate integration project, with the complete integration of peasant territory into the agribusiness logic and the definition of its income to the dynamics of the stock exchange without any of the interviewed individuals being against the mechanism created by Company is not satisfied with the increase in income that the project represents. However, even with this finding, the peasantry resists in the territory from the construction of sites, resumption of polyculture, flour production and raising small animals. In this context, the subordination of peasant territory did not mean the extinction of the subordinate peasantry, but its re-creation.

Dans le 2004 et 2013, le gouvernement fédéral a mis en œuvre des politiques dans l'espace agricole en réponse aux pressions d'une part, les mouvements paysans sociaux et socio-territoriales et, d'autre part, les représentants de l'agro-industrie qui cherchaient permettre à leurs intérêts. Ces pressions ont abouti à des politiques qui ont cherché à renforcer les territoires paysans tandis que, d'autre part, a déplacé la capitale territoriale dans le domaine, notamment en encourageant la production de matières premières. La reconnaissance de ce conflit est le sujet de cette étude, enquête principalement la politique de développement territorial actuel visant à Amazon de dendecultura impacté les territoires paysans. Nous appelons les processus développés dans le nord-Pará, comme un champ de bataille en Amazonie où, de la mobilisation des différents sujets, cette politique a avancé à pas de géant. La coupe a été faite dans les actions du groupe Agropalma, qui est le chef de file national dans la production d'huile de palme et un pionnier dans l'intégration des bénéficiaires de la paysannerie subordonnée des programmes de réforme agraire pour la production d'huile de palme. La société opère dans Moju, Acará, Tomé-Açu et de la Thaïlande et la période d'étude a été de 2004 à 2013. Pour comprendre l'objet, il y avait une recherche quantitative et qualitative, en utilisant l'analyse documentaire, la collecte de données de l'analyse de documents , la production de données statistiques, des entretiens semi-structurés et observations sur le terrain menées dans le complexe I Agropalma et des établissements de développement communautaire I Arauaí, II et Soledad Arauaí. L'analyse indique qu'il existe une hégémonie du paradigme du capitalisme agraire dans le discours et dans les actions de l'Etat, la société et les deux associations de développement communautaire représentant les sujets qui sont intégrés dans Agropalma. Cette hégémonie est associée à la reprise de la culture du palmier à huile comme une nouvelle culture du cycle d'alimentation dans l'Amazone et le contrôle du système d'exploitation de palmier à huile sur le territoire du Pará nord-est du modèle agro-industrie que l'on appelle. Ce contrôle a restructuré le terrain dans la région ayant un impact direct le volume et la zone pour le bétail, l'extraction du bois et la production de manioc, les principales activités développées dans la région. Depuis le début de ses activités dans les années 1980 jusqu'à la fin de la période considérée, Agropalma était un système territorial qui permet l'intégration de la superficie cultivée, les industries de transformation de l'huile de palme, les routes, les ports et son centre commande, l'état de Sao Paulo. Dans les projets de règlement, il a été la consolidation du projet d'intégration subordonnée à l'intégration complète des terres paysannes à la logique de l'agro-industrie et la définition de leur revenu à la dynamique du marché boursier, sans aucun des sujets interrogés sont contre le mécanisme créé par entreprise ou ne pas être satisfait de l'augmentation du revenu que le projet représente. Cependant, même avec cette conclusion, la paysannerie résiste sur le territoire des chantiers de construction, la reprise de la production de farine de polyculture et du petit bétail. Dans ce contexte, la subordination du territoire paysan ne signifiait pas l'extinction de la paysannerie subordonnée, mais sa récréation.

Entre 2004 y 2013 el gobierno federal de Brasil implementó políticas en el espacio agrario como respuesta a las presiones, por un lado, de movimientos sociales y socioterritoriales campesinos y, por otro lado, de representantes del agronegocio que buscaron viabilizar sus intereses. Estas presiones resultaron en políticas que buscaban fortalecer los territorios campesinos mientras que, por otro lado, avanzaron la territorialización del capital en el campo, incentivando principalmente la producción de commodities. El reconocimiento de este conflicto es el objeto de este estudio, investigando principalmente cómo la actual política de desarrollo territorial pensada para Amazonia a partir de la dendecultura impactó en los territorios campesinos. Tomamos como referencia los procesos que desarrollados en el nordeste paraense, como un campo de lucha en la Amazonia donde, a partir de la movilización de diversos sujetos, esta política avanzó a pasos agigantados. El recorte fue hecho en las acciones del Grupo Agropalma, que es el líder nacional en la producción de aceite de palma y pionero en la integración subordinada del campesinato beneficiario de programas de reforma agraria para la producción de aceite de palma. La empresa actúa en los municipios de Moju, Acará, Tomé-açu y Tailandia y el período analizado fue de 2004 a 2013. Para comprender el objeto, se realizó una investigación cuantitativa, recurriendo a la revisión bibliográfica, recogiendo datos a partir de análisis documental , Levantamiento de datos estadísticos, entrevistas semiestructuradas y observación de campo realizada en el Complejo I de la Agropalma y en los asentamientos de desarrollo comunitario Arauai I, Arauai II y Soledade. El análisis indica que hay una hegemonía del Paradigma del Capitalismo Agrario en el discurso y en las acciones del Estado, de la empresa y de las dos asociaciones de desarrollo comunitario que representan a los sujetos que están integrados a la Agropalma. Esta hegemonía está asociada a la reanudación del cultivo del dendê como un nuevo ciclo de avance del cultivo en la Amazonia y el control del sistema agrícola del dendê sobre el territorio del nordeste paraense a partir del modelo denominado de agronegocio. Este control reestructuró el campo en la región e impactó directamente en el volumen y área destinada a la ganadería, extractivismo de madera y producción de mandioca, como principales actividades desarrolladas en la región. Desde el inicio de sus actividades en la década de 1980 hasta el final del período analizado, Agropalma constituyó un sistema territorial que permite la integración entre las áreas de cultivo, las industrias de procesamiento del aceite de palma, las carreteras, puertos y su centro De mando, estado de São Paulo. En los proyectos de asentamiento, se tiene la consolidación del proyecto de integración subordinada, con integración completa del territorio campesino a la lógica del agronegocio y la definición de su renta a las dinámicas de la bolsa de valores sin que ninguno de los sujetos entrevistados sea contra el mecanismo creado por la empresa o no esteja satisfecho con el incremento de la renta que representa el proyecto. Sin embargo, incluso con esta constatación, el campesinado resiste en el territorio a partir de la construcción de sitios, retomada de la policultura, producción de harina y crianza de pequeños animales. En este contexto, la subordinación del territorio campesino no significó la extinción del campesinado subordinado, sino una estratégia de su recreación.
Subordinated territories: analysis of territorial development policies from oil palm production by Agropalma in the agrarian reform settlements in Pará
Territoires subordonnés: analyse de la politique de développement du territoire pour la production d'huile de palme par Agropalma dans les domaines de la réforme agraire en Pará
Keywords: Desenvolvimento territorial; Agrocombustíveis; Óleo de palma; Agropalma; Amazônia; Territorial development; Agrofuels; Palm oil; Amazon; Développement du territoire; Agrocombustibles; Aceite de palma