Um estudo preliminar dos projetos de pagamento por serviços ambientais e suas relações com desastres naturais no Vale do Paraíba Paulista, Brasil - Almeida, Thiago Silva [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022)
Os serviços ecossistêmicos, como a regulação de desastres naturais, contribuem significativamente para a resiliência e estabilidade dos ecossistemas. Nesse sentido, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) pode ser projetado e aplicado para prevenir ou diminuir os riscos de desastres ambientais. Este estudo teve como objetivo verificar a prevenção de desastres naturais em editais de programas de PSA, no período de 2009-2020, na bacia do rio Paraíba do Sul, Brasil, e sua relação com desastres naturais (cheias, secas, deslizamentos e incêndios). Os programas de PSA foram pesquisados nos níveis municipal, estadual e federal e foram analisados quali e quantitativamente. Foram encontrados 19 programas de PSA na região estudada. Esperava-se que os municípios com mais eventos de desastres participassem de mais projetos de PSA, o que foi encontrado. Programas de PSA estão sendo implementados em resposta ao aumento de desastres naturais, além de outros motivos, pois as florestas prestam diversos serviços de regulação. Também era esperado que mais programas de PSA criassem um impacto positivo na paisagem da bacia, diminuindo os eventos de desastres naturais na região, o que não se verificou. O pequeno número de programas na bacia, a pequena área de propriedades rurais participantes dos projetos e o curto espaço de tempo entre os programas de PSA (a maioria dos programas de PSA teve início em 2018 e 2019) e os eventos de desastres naturais analisados podem explicar esse resultado. Por fim, esperava-se a prevenção de desastres naturais por meio de ações específicas nos editais de PSA, o que não se observou. Foram encontradas ações relacionadas à conservação do solo e cobertura vegetal que podem evitar deslizamentos, enchentes, secas e incêndios, mas não houve menção a desastres e nenhuma atenção especial à regulação dos serviços ecossistêmicos nesses editais.

Ecosystem services, such as natural hazard regulation, significantly contribute to ecosystems' resilience and stability. In this sense, Payment for ecosystem services (PES) can be designed and applied to prevent or decrease environmental disaster risks. This study aimed at verifying the prevention of natural disasters in PES program calls, from 2009-2020, in Paraíba do Sul river basin, Brazil, and its relation with natural disaster (flood, drought, landslides and fire). PES programs were searched at municipal, state and federal levels and they were quali and quantitatively analyzed. We found 19 PES programs in the studied region. We expected that municipalities having more disaster events would take part in more PES projects, which we found. PES programs are being implemented in response to the increase in natural disasters, besides other motives, as forests provide several regulating services. We also expected that more PES programs would create a positive impact on the basin landscape, decreasing natural hazard events in the region, which we did not verify. The small number of programs in the basin, the small area of rural properties taking part in projects, and the short time between PES programs (most PES programs started in 2018 and 2019) and the natural disaster events analyzed could explain this result. Lastly, we expected prevention of natural disasters through specific actions in PES calls, which we did not observe. We found actions related to soil conservation and vegetation cover that might prevent landslides, floods, droughts and fires, but there were no mentions of disasters and no special attention to regulating ecosystem services in those call notices. Thus, it is concerning that PES in Vale do Paraíba Paulista programs have not been addressing natural disaster risk reduction in a landscape, where floods, droughts, fires and erosion associated with hilly reliefs have been increasing in the last years.
Relationship between Payment for Ecosystem Services Programs and Disasters in Southeast Atlantic Forest region, Brazil
Keywords: Conservação; Soluções baseadas na natureza; Perigo natural; Restauração; Risco; Conservation; Nature-Based solutions; Natural Hazard; Restoration; Risk