Laboratório de intervenção urbana: violência contra menores e adolescentes em Araraquara. Um estudo piloto - Kerbauy, Maria Teresa Miceli [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2003)
Introdução: O aumento da violência nas cidades do interior do Estado de São Paulo tem sido significativo e os governos municipais e instituições tem tido dificuldades em implantar políticas e programas de combate a este fenômeno, em parte, devido a recursos escassos e, sobretudo, devido às deficiências de informação. Objetivos: O objetivo central do projeto é diagnosticar, através das ocorrências registradas sobre casos de violência contra crianças e adolescentes, os territórios que detém o maior índice desse tipo de violência no município de Araraquara. A escolha do município de Araraquara se deve ao fato de ser uma cidade localizada na região Central do Estado de São Paulo com uma população de aproximadamente 200.000 habitantes que, apesar de um baixo índice de exclusão territorial, tem apresentado casos de violência contra crianças e adolescentes. Métodos: Ao buscarmos parceiros para consecução do trabalho proposto, privilegiamos as novas instâncias decisórias municipais que vêm sendo criadas para reorganizar, com maior eficiência, o campo institucional de atendimento à criança e ao adolescente, tais como o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara (COMCRIAR). Nossa parceria com esses órgãos visa sistematizar, avaliar e disponibilizar as informações que eles contém, possibilitando um referencial sobre a violência contra a criança e o adolescente. A integração operacional dos diversos órgãos que trabalham no processo de assistência à clientela aqui especificada é uma recomendação do próprio Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo desejável em qualquer processo de atendimento de demandas públicas. Realizamos um amplo levantamento de dados sobre a violência, procurando sistematizar as informações obtidas de forma a termos um diagnóstico social e espacial destas ocorrências no município de Araraquara. Resultados: A formulação mais adequada de políticas públicas de atendimento ao menor e ao adolescente visando o controle e a diminuição da violência, permitirá uma melhor gestão das instituições decisórias municipais, no que diz respeito a recursos, pessoal, programas e atendimento. A partir daí será possível aos agentes institucionais municipais desenvolver instrumentos de avaliação para acompanhamento das políticas implementadas.