A contribuição do Programa Saúde da Família (PSF) para o Sistema Público de Saúde do município de Araraquara - Aguiar, Cíntia Capelari [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008)
A partir da década de 80, a política de saúde brasileira passou por um processo de descentralização, proporcionando às esferas subnacionais, estados e municípios, autonomia e responsabilidades acerca da gestão e dos serviços prestados, antes exercidas pela esfera nacional. Na década seguinte, verificam-se a formulação e o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e, posteriormente, a proposta do Ministério da Saúde do Programa Saúde da Família (PSF), analisado nesta pesquisa. Certas idéias que definiram este programa, tais como as que compreendiam a busca de um novo modelo de saúde descentralizado e voltado para ações preventivas, em contraposição ao modelo vigente, baseado principalmente na prática médica curativa e caracterizado pela centralização, já eram abordadas nas propostas discutidas na Reforma Sanitária, desde o pós-64. Segundo o Ministério da Saúde (MS), a atuação intersetorial das equipes de saúde da família contribui para a melhora dos indicadores sociais e os de saúde nos municípios brasileiros. Dessa forma, apresenta-se como objetivo desta pesquisa a análise do PSF do município de Araraquara, no período de 2000 a 2005. Tenciona-se verificar, a partir da observação de alguns indicadores – como: cobertura populacional, pessoas e famílias cadastradas e acompanhadas pelo programa, dados sociais e de saúde, número de internações hospitalares e taxa de mortalidade infantil – a contribuição do programa para o sistema municipal de saúde público. A pesquisa se baseia na revisão da literatura pertinente ao assunto, na análise dos dados obtidos no Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB) e no Datasus, referentes a área abrangida pelo PSF e ao município, e na realização de entrevistas com os coordenadores do PSF e gestores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS)

Since 80s, the Brazilian health policy has experimented a decentralization process, distributing the management and services’ authority and responsibilities from national to subnational level: states and municipalities. We had the formulation and development of Unified Health System (SUS) in the following decade. In this context, we analyze the Family Health Program (PSF), proposed by Ministry of Health in 90s. Some ideas that had shapethis program were already present in proposals raised in Health Reform since post-64, which included the search for a new decentralized health model and back toward preventive actions, as opposed to the current model, based mainly in curative medical practice and characterized by centralization. According to Ministry of Health (MS), the intersectoral performance of family health teams contributes to health and social indicators' improvement in Brazilian municipalities. Thus, we examine the implementation of PSF in Araraquara from 2000 to 2005, whose aim wasto verify its contribution for public health municipal system observing some indicators. The basic methodology is anchored in bibliographic survey, data analysis obtained by Basic Care Information System (SIAB) and Datasus and in interviews with PSF and Municipal Health (SMS) coordinators. The results demonstrated that program contributes to municipal system as regards to the resumption of prevention as relevant public health practice, discussion of basic care, of hospitalizations and complications decrease, the diabetes and hypertension cases control and health access increase. However, the respondents had trouble to point specifically the program's contribution in health and social indicators in the city, underscoring its relevance in neighborhoods where it was implanted
Keywords: Saúde pública; Saude publica - Administração; Brasil Ministerios e departamentos