A construção existencial dos direitos humanos - José, Caio Jesus Granduque [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2009)
Il lavoro propone una concezione dei diritti umani nel punto di vista esistenziale. I diritti umani sono considerati un modo di essere dell’uomo, o, ancora, un prodotto della condizione esistenziale della realtà umana. Dalla proiezione delle categorie e concetti delle filosofie dell'esistenza di Jean-Paul Sartre e Albert Camus nel piano giuridico, lo studio promuove una nuova comprensione della dignità umana, cosi come del senso, dello scopo, della legittimità e della storica genesi di diritti dell'uomo, nonché la teoria dei diritti soggettivi e fino alla teoria della giustizia, con ripercussioni nella propria ontologia giuridica, perché il diritto passa ad essere visto come una prassi della libertà e una prassi per la libertà. Fondata nel pensiero di Sartre e Camus, la ricerca sottolinea la responsabilità esistenziale dei giuristi nella costruzione dei diritti umani, dopo denunciare gli artifici immanenti ai tradizionali fondamenti di questi diritti - sia esso giusnaturalista, per chi i diritti sono scoperti, sia esso giuspositivista, a chi i diritti sono applicati -, che si dimostrano funzionali per che essi diritti non siano assurdamente diritti veramente delti e non siano in azione

O trabalho propõe uma concepção dos direitos humanos em perspectiva existencial. Os direitos humanos são considerados um modo de ser do homem, ou, ainda, um produto da condição existencial da realidade humana. A partir da projeção das categorias e conceitos das filosofias da existência de Jean-Paul Sartre e Albert Camus no plano jurídico, o estudo promove uma nova compreensão da dignidade humana, assim como do sentido, da finalidade, da legitimidade e da gênese histórica dos direitos do homem, como também da teoria do direito subjetivo e até da teoria da justiça, com repercussões na própria ontologia jurídica, porquanto o direito passa a ser visto como uma praxis da liberdade e uma praxis para a liberdade. Arrimada no pensamento de Sartre e Camus, a pesquisa enfatiza a responsabilidade existencial dos juristas na construção dos direitos humanos, após denunciar os artifícios imanentes às fundamentações tradicionais desses direitos - seja ela jusnaturalista, para quem os direitos são descobertos, seja ela juspositivista, para quem os direitos são aplicados –, que se mostram funcionais para que eles absurdamente não sejam direitos propriamente ditos e não estejam em ação
Keywords: Direito - Filosofia; Direitos humanos - Direito; Existencialismo - Direito; Direitos humanos; Sartre; Camus; Existencialismo; Filosofias da existência; Diritti umani; Esistenzialismo; Filosofie dell’esistenza