Problematizando as políticas públicas sociais para crianças e adolescentes no Vale do Paranapanema - Silva, Luciana Batista da [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021)
Nossa investigação consistiu em problematizar a situação das políticas públicas de Assistência Social oferecidas para crianças e adolescentes na região de abrangência do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (CIVAP), que congrega 24 (vinte e quatro) municípios do interior de São Paulo, sendo eles: Assis, Borá, Cândido Mota, Campos Novos Paulista, Cruzália, Echaporã, Florínea, Ibirarema, Iepê, João Ramalho, Lutécia, Maracaí, Nantes, Ocauçu, Oscar Bressane, Palmital, Paraguaçu Paulista, Platina, Quatá, Rancharia, Santa Cruz do Rio Pardo, Taciba, Pedrinhas Paulista e Tarumã, totalizando aproximadamente 400.000 habitantes. Instrumentalizados pela perspectiva teórica e conceitual foucaultiana, realizamos um levantamento de documentos: colecionamos os Planos Municipais de Assistência Social e também os Planos de Trabalho das entidades assistenciais públicas e privadas que atendem crianças e adolescentes desses municípios. Buscamos realizar uma análise crítica sobre os saberes e fazeres, no campo social, tendo como foco as ações assistenciais para crianças e adolescentes, considerados em situação de risco de e vulnerabilidade social. Foram pesquisadas 24 (vinte e quatro) Secretarias Municipais de Assistência Social e detectamos a existência de 52 (cinquenta e duas) entidades assistenciais privadas em funcionamento na região, sendo que analisamos mais detidamente 04 (quatro) delas a partir de critérios de exequibilidade. A análise e discussão do material documental levantado foi referenciada por conceitos presentes na perspectiva teórica de Michel Foucault. Formulamos alguns Enunciados Analíticos para organizar a apresentação da discussão: características institucionais; população atendida; táticas institucionais; equipe multidisciplinar e perspectiva de sujeito. Foi possível interrogar as práticas discursivas presentes na área social de atendimento a infância e adolescência e, a partir desta ótica, procurarmos explicar como os saberes, fazeres e poderes vêm se engendrando no Vale do Paranapanema. Encontramos, no território pesquisado, entidades de atendimento à infância e adolescência permeadas por estratégias de dominação, governo e controle dos corpos, revestidas por práticas de educação e proteção. Entendemos que a análise destas práticas na área de abrangência estudada pode fornecer elementos para pensar e redimensionar o atual processo de implantação das políticas públicas sociais para infância e adolescência na região.

Our investigation consisted of problematizing the situation of the public policies of Social Assistance offered to children and adolescents in the region covered by the Intermunicipal Consortium of Vale do Paranapanema (CIVAP), which congregates 24 (twenty-four) municipalities in the interior of São Paulo, being them : Assis, Borá, Cândido Mota, Campos Novos Paulista, Cruzália, Echaporã, Florínea, Ibirarema, Iepê, João Ramalho, Lutécia, Maracaí, Nantes, Ocauçu, Oscar Bressane, Palmital, Paraguaçu Paulista, Platinum, Quatá, Rancharia, Santa Cruz do Rio Pardo, Taciba, Pedrinhas Paulista and Tarumã, totaling approximately 400,000 inhabitants. Using a Foucaultian theoretical and conceptual perspective, we conducted a survey of documents: we collected the Municipal Social Assistance Plans and also the Work Plans of public and private assistance entities that assist children and adolescents in these municipalities. We seek to carry out a critical analysis of knowledge and practices in the social field, focusing on assistance actions for children and adolescents, considered to be at risk and socially vulnerable. 24 (twenty-four) Municipal Social Assistance Secretariats were surveyed and we detected the existence of 52 (fifty two) private assistance entities operating in the region, and we analyzed 04 (four) more closely based on feasibility criteria. The analysis and discussion of the documentary material surveyed was referenced by concepts present in the theoretical perspective of Michel Foucault. We formulated some Analytical Statements to organize of presentation the discussion: institucional characteristics, population served, institucional tactics, multidisciplinary team and Subject perspective. It was possible to interrogate the discursive practices present in the social area of care for children and adolescents and, from this perspective, we tried to explain how the knowledge, actions and powers have been engendered in Paranapanema Valley. We found, in the researched territory, entities of assistance of childhood and adolescence permeated by strategies of domination, government and control of bodies, covered by practices, of education and protection.We understand that the analysis of these practices in the area covered by the study can provide elements to think about and resize the current process of implementing public social policies for children and adolescents in the region.
Questioning social public policies for children and adolescents in Vale do Paranapanema
Keywords: Genealogia; Políticas Públicas; Criança e adolescente; Entidades assistenciais; Análise documental; Genealogy; Public Policy; Kid and Adolescent; Assistance Entities; Document Analysis