O processo de descaracterização do projeto educacional da rede federal de educação no contexto de ascensão ultraneoliberal: ameaças, retrocessos e resistências - Carmo, Aline Cristine Ferreira Braga do [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023)
A partir do golpe perpetrado em 2016 e a tomada do poder pelas frações mais conservadoras da burguesia, o Brasil passou a vivenciar as agruras do ultraneoliberalismo. No âmbito da educação experimentada na Rede Federal, o ultraneoliberalismo promoveu o aprofundamento da precarização das condições da Educação Profissional e Tecnológica (EPT), buscando fragilizar a formação humana, o trabalho e existência material destas instituições por uma política de retirada da autonomia pedagógica, política e orçamentária. A pesquisa busca compreender o processo de construção e avanço das políticas ultraneoliberais no Brasil (2016 a 2022) e seus desdobramentos na Rede Federal e como este avanço, materializado em contrarreformas do Estado, promoveram tentativas de descaracterização desta institucionalidade. A pesquisa está inserida no recorte temporal dos anos de 2003 a 2022, em um primeiro momento, analisou-se as políticas econômicas e educacionais realizadas ente os anos de 2003 a 2015 promovidas pelos Governos de coalização do PT, e posteriormente, analisando os anos de 2016 a 2022, já com as tentativas de descaracterização da Rede Federal através de contrarreformas ultraneoliberais, as quais objetivavam transformar a Rede Federal em uma instituição com ensino aligeirado para suportar o “Novo Ensino Médio”. A contrarreforma ultraneoliberal almeja à descaracterização do projeto petista de educação federal e EMI, reduzindo sua oferta e o substituindo por cursos de curta duração, para a adequação desta institucionalidade a fase atual do capitalismo brasileiro. Este trabalho apresenta diversos casos de ataques à autonomia institucional da Rede Federal, a exemplo a não nomeação de reitores democraticamente eleitos, os sucessivos cortes e contingenciamentos orçamentários, a redução nos percentuais de investimentos, a precarização do trabalho docente e a ruptura com uma educação assentada no ensino, pesquisa e extensão. Porém, a dialética se faz presente com a resistência por parte de instituições e membros representantes da sociedade civil e política. Nesta pesquisa foi utilizada uma abordagem teórica-metodológica vinculada às categorias de análise do marxismo, recorrendo ao materialismo-histórico-dialético. Utilizou-se como procedimento metodológico para a concretização desta pesquisa a revisão bibliográfica e a análise documental. Conclui-se que a estrutura educacional e de formação humana ofertada na Rede Federal, ainda que circunscrita nas contradições da sociedade de classes e carregue aspectos da conciliação classista, por propiciar uma formação assentada em padrões de qualidade elevados para a classe trabalhadora, desde a Educação Básica, é compreendida pelos governos ultraneoliberais como inaceitável em um contexto de aprofundamento das contradições, assim, a política ultraneoliberal almeja garantir as condições materiais e legais para que a Rede Federal atue, meramente, como apêndice de formações rebaixadas e fragmentadas essenciais para a formação do trabalhador no contexto de crise estrutural do capital.

Since the coup perpetrated in 2016 and the seizure of power by the most conservative factions of the bourgeoisie, Brazil began to experience the hardships of ultraneoliberalism. In the context of education experienced in the Federal Network, the ultraneoliberalism promoted the deepening of the precarious conditions of Vocational and Technological Education (EFA), seeking to weaken the human training, work and material existence of these institutions by a policy of withdrawal of pedagogical, political and budgetary autonomy. The research seeks to understand the process of construction and advance of ultraneoliberal policies in Brazil (2016 to 2022) and its unfoldings in the Federal Network and how this advance, materialized in counter-reforms of the State, promoted attempts to decharacterize this institutionality. The research is inserted in the time frame from 2003 to 2022, in a first moment, it was analyzed the economic and educational policies made between 2003 and 2015 promoted by the PT coalition governments, and later, analyzing the years from 2016 to 2022, already with the attempts of decharacterization of the Federal Network through ultra-liberal counter-reforms, which aimed to transform the Federal Network into an institution with light education to support the "New High School". The ultraneoliberal counter-reform aims to de-characterize the petista project of federal education and EMI, reducing its offer and substituting it by short courses, to adapt this institutionality to the current phase of Brazilian capitalism. This work presents several cases of attacks to the institutional autonomy of the Federal Network, such as the non-appointment of democratically elected rectors, the successive budget cuts and contingencies, the reduction in the percentages of investments, the precariousness of the teaching work, and the rupture with an education based on teaching, research, and extension. However, the dialectic is present with resistance from institutions and members representing civil and political society. In this research a theoretical and methodological approach linked to the Marxism analysis categories was used, resorting to the materialism-historical-dialectic. The methodological procedure used to carry out this research was literature review and document analysis. We conclude that the educational structure and human formation offered in the Federal Network, even though it is circumscribed by the contradictions of class society and carries aspects of class conciliation, by providing a formation based on high quality standards for the working class, since Basic Education, This is understood by the ultra-liberal governments as unacceptable in a context of deepening contradictions. Thus, the ultra-liberal policy aims to guarantee the material and legal conditions for the Federal Network to act, merely, as an appendix of low and fragmented education, essential for the formation of the working class.
The process of de-characterizing the educational project of the federal network of education in the context of ultraneoliberal ascension: threats, setbacks and resistance
Keywords: Trabalho e educação; Ultraneoliberalismo; Rede federal; Ensino médio integrado; Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia; Work and education; Ultraneoliberalism; Federal network; Integrated high school; Federal Institute of Education Science and Technology