O desenvolvimento da Política de Assistência Social no período pandêmico num município Paulista de pequeno porte I - Bedê, Andreia Civitella [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2025)
A presente pesquisa tem como objetivo aprofundar a compreensão teórica e empírica acerca dos impactos da pandemia de covid-19 sobre as políticas públicas de assistência social, com foco nas populações em situação de maior vulnerabilidade social. A investigação tem como recorte empírico o município de Jumirim, localizado no interior do estado de São Paulo, caracterizado por seu porte populacional reduzido. Busca-se analisar os efeitos da pandemia nos serviços socioassistenciais locais, avaliando a gestão e as estratégias adotadas pelo poder público municipal para garantir visibilidade e acesso das famílias vulneráveis às políticas públicas em um contexto de isolamento social. Para tanto, será realizado um estudo longitudinal de caráter retrospectivo, a partir da análise de bases de dados públicas, a fim de identificar os elementos que possibilitem avaliar o alcance e a efetividade das ações socioassistenciais implementadas. Serão também analisados os aportes financeiros recebidos pelas esferas federal e estadual para enfrentamento das demandas extraordinárias da assistência social durante a crise sanitária. A fundamentação teórica será construída com base em dados oficiais do Ministério da Cidadania, Ministério da Saúde, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituição Fiscal Independente do Senado Federal, bem como por meio de literatura especializada disponível nos bancos de dados da CAPES e do IBICT. Matérias jornalísticas veiculadas no período pandêmico também serão consideradas como fontes complementares de análise. Almeja-se, com este estudo, contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de assistência social nos municípios de pequeno porte, a partir da proposição de ações, serviços e programas mais eficazes e eficientes, capazes de gerar impactos positivos e duradouros na qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social no Brasil.

This research project aims to deepen the theoretical and empirical understanding of the impacts of the covid-19 pandemic on public social assistance policies, focusing on populations in situations of greater social vulnerability. The empirical scope of the study is the municipality of Jumirim, located in the interior of São Paulo state, characterized by its small population size. The research seeks to analyze the effects of the pandemic on local social assistance services, evaluating the management and strategies adopted by the municipal government to ensure visibility and access to public policies for vulnerable families during the period of social isolation. To this end, a retrospective longitudinal study will be conducted based on the analysis of public databases to identify elements that allow an assessment of the reach and effectiveness of the social assistance actions implemented. The study will also examine the financial support received from federal and state governments to address the extraordinary demands of social assistance during the health crisis. The theoretical framework will be constructed using official data from the Ministry of Citizenship, Ministry of Health, Institute for Applied Economic Research (IPEA), Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), and the Independent Fiscal Institution of the Federal Senate, as well as specialized literature from the CAPES and IBICT databases. News articles published during the pandemic period will also be used as complementary sources of analysis. This study aspires to contribute to the improvement of public social assistance policies in small municipalities through the proposal of more effective and efficient actions, services, and programs, capable of generating positive and lasting impacts on the quality of life of socially vulnerable families in Brazil.
The Development of Social Assistance Policy During the Pandemic in a Small Municipality in São Paulo State I.
Keywords: Políticas públicas; Assistência social; Pandemia; Vulnerabilidade social; Municípios de pequeno porte