A dimensão estética em disputa na contrarreforma do ensino médio - Hora, Lícia Cristina Araújo da [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2025)
O tema desta pesquisa é a disputa em torno da dimensão estética na contrarreforma do ensino médio e seus desdobramentos sobre a experiência do ensino médio integrado nos Institutos Federais. Analisam-se as disputas em torno das concepções de ensino médio no Brasil, especialmente durante a elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB de 1996 e a construção do Decreto do ensino médio integrado na primeira década dos anos 2000. Destaca-se o papel da Confederação Nacional da Indústria - CNI como agente da burguesia na contrarreforma do ensino médio. Além disso, demonstra-se a necessidade de ampliação dos estudos de estética na base teórico-metodológica do ensino médio integrado, como forma de enfrentamento à hegemonia do pensamento pós-moderno. Outro aspecto pesquisado refere-se à atuação da pedagogia do capital sobre os conteúdos escolares, orientando a adoção da ideologia empreendedora e restringindo a função escolar a uma concepção de criatividade utilitarista, pragmática e empresarial, inteiramente harmonizada à concepção de mundo do projeto societário neoliberal. Também se discute o impacto da contrarreforma do ensino médio na estrutura curricular dos Institutos Federais, assim como os processos políticos que esvaziam a referência teórica acumulada na experiência do ensino médio integrado, sob a perspectiva da educação politécnica nessas instituições. A estratégia de esfacelamento da criatividade vem sendo, ainda, implementada pelo Estado e seus aparelhos de hegemonia. A última parte da investigação trata dos fundamentos da concepção histórico-crítica de criatividade. Destaca-se a adolescência como etapa decisiva na formação da concepção de mundo e no desenvolvimento do pensamento conceitual. Para discutir a formação humana criativa e sensível, a análise se apoia na obra Manuscritos econômico-filosóficos, de Karl Marx. Nas análises conclusivas demonstra-se que tanto a linguagem empresarial como a da contrarreforma do ensino médio é incorporada pelos projetos pedagógicos de cursos do Instituto Federal do Maranhão - IFMA e do Instituto Federal do Ceará - IFCE. A contrarreforma do ensino médio produz impactos estruturais na organização curricular dos Institutos Federais e nas formas de ofertas de cursos. Aponta-se a concepção de criatividade da pedagogia histórico-crítica para o enfrentamento das dicotomias produzidas pela pedagogia do capital.

The theme of this research is the dispute surrounding the aesthetic dimension in the counter-reform of secondary education and its repercussions on the experience of integrated secondary education in the Federal Institutes. The analysis focuses on the disputes over the conceptions of secondary education in Brazil, especially during the drafting of the Law of Guidelines and Bases of Education (LDB) in 1996 and the development of the Decree on integrated secondary education in the first decade of the 2000s. The role of the National Confederation of Industry (CNI) is highlighted as an agent of the bourgeoisie in the counter-reform of secondary education. Furthermore, the research demonstrates the need to expand studies of aesthetics within the theoretical-methodological foundation of integrated secondary education as a way to confront the hegemony of postmodern thought. Another aspect explored concerns the influence of the pedagogy of capital on school content, guiding the adoption of entrepreneurial ideology and restricting the school’s function to a utilitarian, pragmatic, and corporate conception of creativity, fully aligned with the worldview of the neoliberal societal project. The study also discusses the impact of the counter-reform of secondary education on the curricular structure of the Federal Institutes, as well as the political processes that undermine the accumulated theoretical framework of the integrated secondary education experience, from the perspective of polytechnic education within these institutions. The strategy of dismantling creativity is also being implemented by the State and its hegemonic apparatuses. The final part of the investigation addresses the foundations of the historical-critical conception of creativity. Adolescence is emphasized as a decisive stage in the formation of a worldview and the development of conceptual thinking. To discuss creative and sensitive human development, the analysis is based on Economic and Philosophic Manuscripts by Karl Marx. In the concluding analyses, it is shown that both the entrepreneurial discourse and that of the counter-reform of secondary education are incorporated into the pedagogical projects of courses at the Federal Institute of Maranhão (IFMA) and the Federal Institute of Ceará (IFCE). The counter-reform of secondary education produces structural impacts on the curricular organization of the Federal Institutes and on the forms in which courses are offered. The historical-critical pedagogy’s conception of creativity is presented as a way to confront the dichotomies produced by the pedagogy of capital.
The Aesthetic Dimension in Dispute in the Counter-Reform of Secondary Education
Keywords: Ensino Médio Integrado; Contrarreforma do ensino médio; Dimensão estética; Institutos Federais; Integrated Secondary Education; Counter-reform of Secondary Education; Aesthetic Dimension; Federal Institutes