Discussão sobre um Sistema Municipal de Avaliação como dimensão de aprimoramento da gestão educacional - Toledo, Rosangela de Barros [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019)
Nas agendas educacionais mundiais são estabelecidas políticas públicas voltadas às avaliações em larga escala associando-se a essa prática a promoção da qualidade do ensino. Os estudos sobre avaliação externa e indicadores de qualidade são vastos no Brasil, mas no âmbito municipal, os números são incipientes ainda. O objeto de estudo deste trabalho é a avaliação externa municipal, implantada na rede pública de Bebedouro (SP) em 2015. A pesquisa partiu do questionamento: Em que medida a implantação de um sistema de avaliação municipal contribui no processo educativo? Para buscar respostas a essa indagação, o objetivo geral da pesquisa foi discutir o desenvolvimento e a implantação de um sistema municipal de avaliação do desempenho escolar como instrumento de gestão e regulação das políticas públicas educacionais, que se desdobraram em: analisar o processo de implantação do sistema de avaliação escolar municipal de Bebedouro; investigar na implantação de um sistema municipal próprio de avaliação a possibilidade de melhoria nos resultados da escolarização; identificar e discutir se os instrumentos avaliativos empregados nesse sistema contribuíram para ajustes nas ações públicas municipais na área da Educação. Os procedimentos metodológicos destacaram a abordagem teórica, exploratória e qualitativa. Em circunstâncias necessárias foram inseridos dados quantitativos para contextualizar as discussões que envolvem índices, tabelas e dados numéricos relacionados à educação. O trabalho concretizou-se por meio de pesquisa bibliográfica e análise teórica documental exploratória, sendo consideradas três dimensões estruturantes para o referencial teórico: avaliação, gestão e políticas educacionais. Tornou-se possível confrontar os princípios teóricos, a prática avaliativa e as políticas educacionais de um sistema público municipal e essas discussões ensejam contribuir com os sistemas públicos municipais porque mobilizam reflexões, experiências e saberes que poderão oferecer subsídios às redes de ensino a fim de identificar caminhos que permeiam o processo de implantação de um sistema avaliativo próprio. Os resultados da pesquisa mostraram que o sistema implantado se revelou fundamental como dimensão de aprimoramento de gestão e regulação das políticas educacionais do município, possibilitando ações para a correção de rumo, tendo como foco a aprendizagem do aluno. Palavras-chave: Avaliação Educacional. Gestão Educacional. Gestão e Política Municipal. Política Educacional. Sistema de Avaliação Municipal.

In the world educational agendas, public policies are set up for large-scale evaluations, associated with that practice is the promotion of the quality of education. The studies on external evaluation, and on quality indicators, are vast in Brazil, but at the municipal level, the numbers are still incipient. The object of study of this work is the municipal’s external evaluation, implemented in the public schools of Bebedouro (SP) in 2015. This research started from the following question: to what extent does the implementation of a municipal evaluation system contribute to the educational process? To search for answers to this question, the aim of this research was to discuss the development and implementation of a municipal school performance evaluation system as an instrument for the management and regulation of educational public policies, which were developed: to analyze the system implementation process of municipal school evaluations of Bebedouro; to investigate, in the implementation of a municipal evaluation system, the possibility of improvement in the results of schooling; to identify and discuss whether the evaluation instruments employed in this system contributed to adjustments in the municipal public actions in the area of Education. The methodological procedures are the theoretical, exploratory and qualitative approaches. In necessary circumstances, quantitative data were inserted to contextualize the discussions involving indexes, tables and numerical data related to Education. The work was carried out through bibliographic research and through exploratory, theoretical, and documentary analysis. Three structuring dimensions were considered for the theoretical reference: evaluation, management and educational policies. It has become possible to confront the theoretical principles, the evaluative practice, and the educational policies of a municipal public system. And, these discussions contribute to the municipal public systems because they mobilize reflections, experiences, and knowledge that may offer subsidies to schools in order to identify paths that permeate the process of implementing a self-evaluation system. The results of the research showed that the implanted system was fundamental for the improvement of management and regulation of the educational policies of the municipality, enabling actions to correct course, focusing on student learning.
Discussion about a Municipal Evaluation System as a dimension for the improvement of educational management
Keywords: Avaliação educacional; Gestão educacional; Gestão e política municipal; Política educacional; Sistema de Avaliação Municipal; Educational evaluation; Educational management; Municipal's management and politics; Educational politics; Municipal Evaluation System