Análise das Blockchains e tecnologias correlatas como formas de garantia e efetivação dos direitos à privacidade e à liberdade na internet - Rodrigues, Gustavo Alarcon [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021)
A pesquisa em questão trata de uma análise jurídica das Blockchains, criptoativos e tecnologias correlatas voltadas para a compreensão do seu potencial de serventia à dinâmica de tutela e efetividade de direitos humanos dentro dos ambientes virtuais, tendo como base, para os ensaios aqui pretendidos, a compreensão das referidas tecnologias como formas privadas de garantia de direitos nos ambientes virtuais, as novas roupagens presentes nos direitos humanos e, também, a crise de legalidade e legitimidade reinante no ambiente digital. Busca-se demonstrar como as Blockchains e tecnologias correlatas tutelam, por intermédio de estruturas descentralizadas, os direitos de liberdade e privacidade dos utilizadores da rede, de forma nativa ao ambiente digital. Parte-se, portanto, de um referencial geral acerca da técnica informacional, sua potencialidade e concretude lesiva à dinâmica de direitos fundamentais, visando demonstrar como a Internet instaura um ambiente juridicamente sui generis, com reduzida capacidade e aptidão para prover direitos no mundo dos átomos para aqueles ambientes digitais, pautando-se em uma remodelação do poder de fato. Posteriormente, fazendo uso de literatura especializada e geral, busca-se compreender a capacidade das Blockchains e tecnologias correlatas responderem a tal dinâmica supressiva de direitos, apresentando as características que marcam seu funcionamento e, dentro dessa análise, conduzindo para a correlação dessas novas tecnologias com a garantia do direito à liberdade, direito à privacidade na rede mundial de computadores. A pesquisa adota como base metodológica o método hipotético-dedutivo, partindo da questão problema para a composição da hipótese primária, visando o alcance dos objetivos pré-definidos. A hipótese será sujeita à avaliação por meio de imersão em robusto embasamento teórico para, dessa forma, comprovar sua possibilidade. A conclusão a que se chega é que a natureza algorítmica e automática das medidas empreendidas pelas referidas tecnologias teria potencial de tutela dos direitos de privacidade e liberdade no ambiente digital, ainda que haja pontos de fragilidades e pontos cuja alteração se faça necessária para a integração ao ordenamento jurídico.

The dissertation in question is a legal analysis of Blockchains, cryptoactives and related technologies aimed to understanding their potential to serve as a dynamic of protection and effectiveness of human rights within virtual environments. It is based on the essays aiming to understanding these technologies as private ways of guaranteeing rights in virtual environments, the new dresses of human rights and the crisis of legality and legitimacy that reigns in the digital environment. It seeks to demonstrate how Blockchains and related technologies protect, through decentralized structures, the rights of freedom and privacy of network users, natively to the digital environment. It starts, therefore, from a general reference about the informational technique, its potential and harmful concreteness to the dynamic of fundamental rights, aiming to demonstrate how the Internet establishes a legally sui generis environment, with reduced capacity and ability to provide rights in the world of atoms for those digital environments, based on a remodeling of de facto power. Subsequently, using specialized and general literature, we seek to understand the capacity of Blockchains and related technologies to respond to such suppressive dynamics of rights, presenting the characteristics that mark their operation and, within this analysis, leading to the correlation of these new technologies with the guarantee of the right to freedom, right to privacy on the world wide web. The research adopts as methodological basis the hypothetical-deductive method, starting from the problem question to the composition of the primary hypothesis, aiming to reach the pre-defined objectives. The hypothesis will be subject to evaluation by means of immersion in a solid theoretical foundation, in order to prove its possibility. The conclusion reached is that the algorithmic and automatic nature of the measures undertaken by these technologies would have the potential to protect the rights of privacy and freedom in the digital environment, even though there are weak points whose alteration is necessary for integration to the legal framework.
Analysis of Blockchains and related technologies as ways to guarantee and enforce privacy and liberty rights on the internet
Keywords: Blockchains; Tecnologias descentralizadas; Criptoativos; Privacidade; Liberdade; Descentralized technologies; Cryptoactives; Privacy; Liberty