Educação infantil, direito à educação e gestão escolar: um retrato a partir das publicações oficiais e acadêmicas - Gelmi, Gisele [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2012)
A pesquisa tem como principal objetivo analisar parte da produção do conhecimento sobre a Educação Infantil, por um lado dos documentos oficiais específicos da área publicados pelo Ministério da Educação - MEC após a LDBEN n. 9394/1996 e, por outro, das pesquisas acadêmicas publicadas no período de 2000 até o primeiro semestre de 2011 em periódicos disponíveis em bases de dados online no que tange ao Direito à Educação e a Gestão Escolar, no intuito de analisar se existem divergências ou convergências entre eles. Em relação aos objetivos específicos procurou-se esboçar o contexto histórico da Educação Infantil e o conhecimento produzido na esfera legal, que inicialmente a firmou dentro de uma estrutura do favor e depois a construiu como direito de cidadania; posteriormente, procurou-se trazer as referencias com que se concebe o Direito à Educação e a Gestão Escolar nesta dissertação. Para tanto, fez-se o levantamento e a análise documental das principais legislações Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes que foram analisadas sob o fundamento de alguns pesquisadores pinçados no levantamento bibliográfico. Em seguida, faz-se o levantamento e análise dos artigos publicados em todos os periódicos nacionais da área da educação avaliados com Qualis Capes A1 e A2, levando em consideração dois periódicos estrangeiros por terem sido editados em Língua Portuguesa e conter publicações de pesquisas brasileiras, perfazendo um total de 46 periódicos. Nos quais, inicialmente, buscou-se nas publicações em títulos, resumos ou introdução e palavras-chave pelas temáticas “Educação Infantil ou creches e pré-escolas”...

The essay has as its main goal to analyze part of the production about Child Education. From one side, to analyze the specific official documents on this field published by the Ministry of Education – MEC after the LDBEN (National Education Base and Guideline Law) number 9394/1996, and from another side about the academic researches published from the year 2000 until the first semester of 2011 on journals available on a online data, related to Right to Education and School Management aiming to investigate if there are divergences or convergences between them. In relation to the specific goals, we have tried to sketch the historical context of Child Education and the knowledge produced in the legal realm, which initially stated it inside a favorable structure and after built it as Right of Citizenship. Afterwards, references were made based on the Right to Education and to School Management on this essay. In order to do that, a documental survey and analyses were made based on the current and main Constitutional and Infra-constitutional analyzed under some researcher’s base found on the bibliographic survey. The following procedure is based on a survey and analyses articles published in all national journals on the educational field evaluated with Qualis Capes A1 and A2, taking into consideration two foreign journals since they were published in Portuguese and they hold Brazilian research publications, coming to a total of 46 journals. At the beginning, publications showing titles, abstracts, introductions or key-words under the category “Child Education or day-care and preschools”, “Right of Education” and “School Management or Administration” were used for a quantitative analyses, coming to a total of 386 articles. After, an... (Complete abstract click electronic access below)
Keywords: Educação de crianças; Escolas - Organização e administração; Educação de crianças - Legislação - Brasil; Direito à educação