Índice-síntese de trabalho decente: uma comparação entre regiões metropolitanas (2005-2014) - Milian, Guilherme Amelio [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017)
Desde o findar da década de 1990, a OIT vem fazendo esforços para promover a geração de trabalho decente. Valendo-se de objetivos como promover e cumprir com as normas, princípios e direitos fundamentais no trabalho, criar oportunidades dignas para homens e mulheres, ampliar a proteção social de modo eficaz e fortalecer o tripartismo e o diálogo social. No espectro da expansão de postos de trabalho formal no Brasil nos últimos anos – 10,3 milhões entre 2005 e 2015, segundo dados do CAGED – nada se revela sobre quais condições os trabalhadores se encontram nas atividades econômicas que desempenham. Sobretudo em regiões metropolitanas, onde há pujante geração de riqueza produtiva. Ademais, fora da “nata” do emprego formal, encontram-se trabalhadores em situação precária, o que reforça a necessidade de um indicativo dos ares que envolvem o emprego digno. Dessa maneira, o objetivo geral desta dissertação é verificar a qualidade do trabalho entre as regiões metropolitanas. O termo qualidade está circunscrito ao conceito de trabalho decente da OIT, que apesar de ser amplo, apresenta eixos e dimensões capazes de incluir aspectos de um emprego digno. Este trabalho contempla o desenvolvimento de um índice-síntese de trabalho decente, com metodologia semelhante ao IDH, mas com adaptações necessárias. Utilizaram-se os microdados da PNAD do IBGE dos anos de 2005 e 2014 em nove principais metrópoles de diferentes regiões do país. O índice-síntese de trabalho decente final é composto por três índices calculados de acordo com os pilares do conceito (Emprego, Direitos e Princípios fundamentais no trabalho e Segurança Social + Diálogo Social). Para cada pilar, há uma ou mais dimensões. A composição do índice é dada, obviamente, por um conjunto de indicadores (ou variáveis). Em resumo, em termos práticos, entende-se que o índice-síntese final tem valor qualitativo. O estudo mostrou, comparativamente e dentro das limitações inerentes a qualquer índice, padrões de qualidade (de 0 a 1) do trabalho entre as regiões metropolitanas em dois anos (2005 e 2014). Vale dizer que o padrão de qualidade “alta” do trabalho, diagnosticada pelos resultados do índice em algumas metrópoles, traduz-se em nível de comparação com relação às demais regiões do grupo estudado. Ou seja, obviamente, se reconhece o déficit de trabalho decente nacional, sem eximir a vulnerabilidade ocupacional e precarização do mercado de trabalho. Não houve pretensões de inferir pelos resultados que a qualidade das condições laborais seja elevada. Mas apenas comparar, dentro do recorte geográfico escolhido, em quais metrópoles os indicadores se manifestaram em melhor ou pior situação, traduzida por meio de um índice sintético. Pode-se constatar pelos resultados, que a qualidade do emprego digno, restrita ao conceito de trabalho decente da OIT, se alterou no grupo comparativamente para pior na Região Metropolitana de São Paulo (de alta para média) e na Região Metropolitana de Porto Alegre (de muito alta para alta). O movimento de melhora foi verificado na Região Metropolitana de Curitiba (de média para alta). Finalmente, o índice-síntese calculado revelou qualidade muito baixa nas seguintes metrópoles: Região Metropolitana de Belém, Região Metropolitana de Fortaleza, Região Metropolitana do Recife, Região Metropolitana de Salvador e Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Since the end of the 1990s, the ILO has been making efforts to promote the generation of decent work. Using such objectives as promoting and complying with fundamental labor standards, principles and rights, creating decent opportunities for men and women, enhancing social protection effectively and strengthening tripartism and social dialogue. In the spectrum of the expansion of formal jobs in Brazil in recent years - 10.3 million between 2005 and 2015, according to CAGED data - nothing is revealed about what conditions workers are in their economic activities. Especially in metropolitan regions, where there is a strong generation of productive wealth. In addition, outside the "cream" of formal employment, there are workers in a precarious situation, which reinforces the need for an indication of the air that involves decent employment. In this way, the general objective of this dissertation is to verify the quality of the work among the metropolitan regions. The term quality is confined to the concept of decent work of the ILO, which, although broad, presents axes and dimensions capable of including aspects of decent work. This work contemplates the development of a decent work synthesis index, with methodology similar to the HDI, but with necessary adaptations. The microdata of the IBGE PNAD of the years 2005 and 2014 were used in nine major metropolises of different regions of the country. The final decent work summary index is composed of three indices calculated according to the pillars of the concept (Employment, Rights and Fundamental Principles at Work and Social Security + Social Dialogue). For each pillar, there are one or more dimensions. The composition of the index is, of course, given by a set of indicators (or variables). In summary, in practical terms, it is understood that the final index-synthesis has a qualitative value. The study showed, comparatively and within the limitations inherent in any index, quality standards (from 0 to 1) of work between metropolitan regions in two years (2005 and 2014). It is worth mentioning that the "high" quality standard of work, diagnosed by the results of the index in some metropolises, translates into a level of comparison with the other regions of the studied group. That is, of course, the national decent work deficit is recognized, without exempting the occupational vulnerability and precariousness of the labor market. There was no pretense of inferring from the results that the quality of working conditions is high. But only to compare, within the chosen geographic cut, in which metropolis the indicators were manifested in better or worse situation, translated by means of a synthetic index. It can be seen from the results that the quality of decent employment, restricted to the concept of decent work of the ILO, has changed in the comparatively worse group in the Metropolitan Region of São Paulo (from high to medium) and in the Metropolitan Region of Porto Alegre ( From very high to high). The improvement movement was verified in the Metropolitan Region of Curitiba (from medium to high). Finally, the calculated synthesis index showed very low quality in the following metropolises: Metropolitan Region of Belém, Metropolitan Region of Fortaleza, Metropolitan Region of Recife, Metropolitan Region of Salvador and Metropolitan Region of Rio de Janeiro.
Index-summary of decent work: a comparison between metropolitan regions (2005-2014)
Keywords: Trabalho decente; Índice-síntese; Microdados da PNAD; Regiões Metropolitanas; Decent work; Summary index; PNAD Microdata; Metropolitan regions