Deposições irregulares de resíduos da construção civil na cidade de Parnaíba - PI - Feijão Neto, Francisco Gonçalves [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2010)
A presente pesquisa consistiu em investigar possíveis causas que levam à persistência da deposição irregular de Resíduos da Construção Civil - RCD -, em vias e logradouros públicos da cidade de Parnaíba/PI, de forma a gerar subsídios para a implementação de políticas públicas relacionadas à limpeza urbana municipal, com a finalidade de contribuir para a melhoria da saúde, bem como, também, para a qualidade de vida e ambiental no município. Para a definição das causas sociais que geram o problema, buscou-se identificar as categorias participantes que, direto ou indiretamente, estão envolvidas com o processo das deposições irregulares de RCD, que relações se estabelecem entre elas, quais as expectativas de umas em relação às outras, e que sanções existem, e são aplicadas, para cada categoria de participantes, quando da tentativa de controlar o comportamento de outras categorias envolvidas. As possíveis causas da persistência da deposição irregular de RCD em áreas de domínio público da cidade de Parnaíba estão relacionadas à inexistência de política pública municipal que considere os problemas dos RCD; aos altos investimentos de recursos na coleta corretiva, com a contínua remoção dos resíduos sólidos em geral, sem um acompanhamento efetivo; à falta de expressividade e à não efetividade de ações de controle por parte da administração municipal local, quanto à questão das deposições irregulares em vias e logradouros públicos do município; à indiferença da administração municipal quanto à legislação dos serviços de saneamento, no sentido de fazer valer as regulamentações federais e municipais; à substancial economia obtida pelos geradores e transportadores, que externam para a cidade os custos de transporte e deposição; ao recebimento de valores significativos por parte de empresas contratadas pela administração municipal,...

This research consists in investigating possible reasons which lead to the persistence of irregular deposition of construction and demolition waste (CDW) in public ways and streets in Parnaíba-PI, in a manner of generating subsidies for implementation of public policy connected with the municipal urban sanitation, with the purpose of contributing for the health improving, as also, for the quality of life and ambient in the Municipality. To define the social reasons that generate the problem, it was necessary to identify the participant categories that, in a direct or indirect way, are involved with the irregular deposition of Construction and Demolition Waste process, what kind of connections are established among them, what are their expectations, and what sanctions exist and are applied for every participant categories regarding the attempt to control the behavior of others involved categories. The possible causes of the persistence of irregular CDW in public domain areas in Parnaíba-PI are connected with: the inexistence of a Municipal public policy that looks upon the problems of the CDW; the high investments of resources about the corrective collect with the continuous removal of solid waste, in general without an effective monitoring; the inexpressive and ineffective actions from the Municipal Administration about the irregular deposition of construction and demolition waste in public ways and streets; the indifference of the Municipal Administration about the legislation concerning the sanitation services in order to enforce the federal and municipal regulations; the substantial saving obtained from the generators and transporters, who externalize to the city the costs of transport and deposition; with the receiving of highly expressive values, from companies contracted for the Municipal Administration, as payment for public cleaning services, - collect, weeding and sweeping ... (Complete abstract click electronic access below)
Keywords: Resíduos; Demolição; Politicas publicas; Construção civil; Gestão de resíduos da construção; Construção sustentável; Construction and demolition waste; Construction waste management; Public policy evaluation; Sustainable construction