A Intensificação dos fluxos de refugiados contemporâneos e a experiência do programa de reassentamento solidário no município de Mogi das Cruzes/SP - Gregorio, Raphael Henrique de Moraes [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
Problems concerning the refugees ' situation have been highlighted in the last decades due to the growing number of people who have been leaving their birthplaces looking for safety and protection in other countries. International Institutions and government authorities searched for a legal definition which can identify a person in a refuge situation and then they developed actions to relieve them from the problems they have been facing. Brazil has developed a modern and broad legislation for this subject, and it is a pioneer among the Latin American countries and developed the Solidarity Resettlement Program. This program is an important tool for the solution of the problems facing these refugees. Because of its Geographical factor, and due to its economical and political distiction obtained recently in the international setting, the country has been more and more sought after by these refugees. The main reasons for that are, first of all, through the growing number of dislocated people, a result of a variety of synthesis resulted from the social changes inherent to the process of expansion of the investiment ocurred during this period of time. And in the second place, refugees don't find in their countries the necessary conditions to interect and neither have an economic success. The analysis from these hypothesis came with the help of relevant literature and from the interviews made during refugees process of resettlement in the city of Mogi das Cruzes, SP, which enabled new possibilities to understand this phenomenon more and more frequent and the characteristics in the processs of insertion of refugees in the Brazilian territory

Os problemas referentes à situação dos refugiados ganharam destaque nas últimas décadas com o aumento dos fluxos de pessoas que deixaram seu país de nacionalidade em busca de segurança e proteção em outros países. Instituições internacionais e autoridades ligadas aos governos buscaram uma definição jurídica que identificasse o sujeito em situação de refúgio e desenvolveram ações para a mitigação dos problemas enfrentados por esse contingente em todo o mundo. O Brasil possui uma legislação moderna e abrangente sobre o tema, e é pioneiro entre os países da América Latina quanto ao desenvolvimento do Programa de Reassentamento Solidário. Esse programa é uma importante ferramenta para a solução permanente dos problemas enfrentados por muitos refugiados. Devido a fatores geográficos, além do destaque econômico e político obtido recentemente no cenário internacional, o país se torna cada vez mais procurado como destino desse contingente. As hipóteses inicialmente levantadas são, em primeiro lugar, de que o crescimento do número de pessoas deslocadas é resultado de uma síntese de variadas determinações resultantes das transformações sociais inerentes ao processo de expansão do capital ocorridas nesse período. E, em segundo lugar, os refugiados não encontram no país as condições necessárias previstas para se integrarem na sociedade local e alcançarem a autossuficiência econômica. A análise a partir dessas hipóteses com o auxílio da literatura pertinente e de entrevistas aplicadas com os envolvidos no processo de reassentamento de refugiados no município de Mogi das Cruzes/SP possibilita novas perspectivas para a compreensão desse fenômeno cada vez mais frequente e das características do processo de inserção dos refugiados no território brasileiro
Keywords: Refugiados; Migração; Moji das Cruzes (SP)