O Programa Bolsa Família na cidade de Franca (Período 2012 - 2016) - Ortiz, Lucio Rangel Alves [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018)
A presente dissertação é o resultado de uma pesquisa que toma por base referencial teórico sobre o Estado de Bem Estar Social, uma pesquisa de campo na forma de estudo de caso e o levantamento de dados oficiais sobre o cadastramento, execução, controle e avaliação do Programa Bolsa Família (PBF) na cidade de Franca, Estado de São Paulo no período de 2012 a 2016. A Lei n. 10.836, de 28 de dezembro de 2004 instituiu o referido Programa, de caráter nacional, num modelo de Estado desenvolvimentista inclusivo. O trabalho tem como principal objetivo analisar e debater o Programa Bolsa Família no município de Franca, no período de 2012 a 2016, a fim de verificar a implantação formal e os resultados de inclusão social desse Programa, nesse contexto sócio-histórico-político e econômico, com devido material bibliográfico como respaldo do esboço teórico. Além disso, caracterizar a cidade de Franca e analisar o processo seletivo do Programa na cidade como triagem, cadastramento, confirmação e checagem da veracidade das informações. Com os referidos dados, buscou-se realizar uma análise de resultados do Programa em relação à frequência escolar e diminuição de taxa de mortalidade infantil das crianças das famílias beneficiárias. Em termos metodológicos, o levantamento bibliográfico é referenciado por fontes nacionais, composto por livros, artigos, jornais, relatórios e leis. Na pesquisa de campo foram realizadas visitas nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) na cidade de Franca, que são divididos por regiões, com entrevistas com as assistentes sociais e visitas nas Secretarias Municipais da Ação Social, da Educação e da Saúde do município para coleta de dados e informações. Os resultados apontam para um número considerável de famílias beneficiárias do PBF, com um destacado contingente de pessoas em situações de risco, como moradores de rua e de famílias que têm algum membro encarcerado ou internado em medida socioeducativa, como no caso de adolescente infrator. A partir desta constatação, são levantadas questões a respeito da eficácia, eficiência e até efetividade do Programa Bolsa Família em relação aos beneficiários, como uma melhoria da renda, estímulo para que as crianças e os adolescentes frequentem as escolas da rede pública municipal ou estadual e prevenção e redução de mortalidade infantil no âmbito local.

The present dissertation is the result of a research based on the theoretical framework on the Welfare State, a field research in the form of a case study and the collection of official data on the registration, execution, control and evaluation of the Bolsa Família Program (BFP) in the municipality of Franca, State of São Paulo from 2012 to 2016. The Law no. 10,836, dated December 28, 2004, instituted the Program, of national character, in a model of State inclusive developmental. The main objective of this study is to analyze and discuss the Bolsa Família Program in the municipality of Franca, from 2012 to 2016, in order to verify the formal implementation and results of social inclusion of this Program, in this socio-historical-political and economic context, with due bibliographical material in support of the theoretical outline. In addition, to characterize the city of Franca and analyze the selection process of the Program in the city, including the screening, registration, confirmation and verification of the veracity of the information. With these data, the results of the Program were analyzed in relation to the school attendance and reduction of the infant mortality rate of the children of the beneficiary families. In methodological terms, the bibliographic survey is referenced by national sources, composed of books, articles, newspapers, reports and laws. In the field research, visits were made to the Centers of Reference of Social Assistance (CRAS) in the city of Franca, which are divided by regions, with interviews with social workers and visits to the Municipal Secretaries of Social Action, Education and Health of the municipality for the collection of data and information. The results point to a considerable number of PBF beneficiary families, with an outstanding contingent of people at risk, such as homeless people and families that have a member incarcerated or hospitalized for socio-educational measures, as in the case of adolescent offenders. Based on this finding, questions are raised about the effectiveness, efficiency and even effectiveness of the Bolsa Família Program in relation to the beneficiaries, such as an improvement in income, a stimulus for children and adolescents to attend schools in the municipal or state public network and prevention and reduction of child mortality at the local level.
The Bolsa Familia Program in the city of Franca (Period 2012 - 2016)
Keywords: Cidadania; Estado; Política Pública; Inclusão Social; Transferência de Renda; Citizenship; State; Public policy; Social inclusion; Transfer of Income