Educação Democrática: concepções e práticas dos gestores do Ensino Fundamental no Município de São Sebastião do Paraíso - Colombaroli, Lázara Regina de Morais [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023)
O ensino público no Brasil vem experimentando transformações profundas, na tentativa de dar eficácia, universalizar o seu acesso, tracejando também novos paradigmas para a gestão educacional. Esta pesquisa tem como objetivo central compreender, no âmbito específico do Ensino Fundamental da rede pública municipal de São Sebastião do Paraíso, como são constituídas, pelos gestores, as concepções, as relações e, por consequência, as práticas pedagógicas no contexto escolar, tendo em vista a concepção da educação democrática dos envolvidos no processo educacional. Parte-se do pressuposto de que a Constituição Federal de 1988 e os demais instrumentos normativos acerca da educação no Brasil, apresentam, dentre seus princípios norteadores, a necessidade de que a educação seja orientada para o exercício da cidadania, respeito à liberdade, tolerância, pluralismo de ideias e valores democráticos. Para tanto, propõe-se a realização de um estudo nas escolas dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, associada à metodologia de pesquisa com abordagem qualitativa, para o qual selecionamos quatro escolas, três da zona urbana (localizadas na área central e regiões periféricas opostas) e uma da zona rural como amostragem, por ter uma clientela eclética, abrangendo alunos com diversidade socioeconômica. Em relação aos procedimentos adotados, utilizamos pesquisa bibliográfica a fim de compreender os conceitos, posições teóricas e proposições acerca da educação democrática, análise de referenciais legais como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, lei nº 9394/96), Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), Plano Nacional de Educação (PNE) bem como o uso de sites vinculados ao MEC (Ministério da Educação); aplicação de um questionário para inquirir sobre a concepção dos gestores das escolas estudadas acerca da educação democrática, através de mecanismos avaliativos avalizados pela Secretaria Municipal de Educação. Por fim, elaboramos uma proposta de formação no ambiente escolar, cuja temática abarca, de forma ampla, a perspectiva da educação democrática e a melhoria da educação.

Public education in Brazil has been experiencing profound transformations, in an attempt to make it more effective and universalize its access, while also tracing new paradigms for educational management. The main objective of this research is to understand, in the specific ambit of the Elementary Education of the municipal public network of São Sebastião do Paraíso, how the concepts, relations and, consequently, the pedagogical practices in the school context are constituted by the managers, taking into account the conception of the democratic education of those involved in the educational process. It is based on the assumption that the Federal Constitution of 1988 and the other normative instruments about education in Brazil, present, among their guiding principles, the need for education to be oriented towards the exercise of citizenship, respect for freedom, tolerance, pluralism of ideas and democratic values. For that, it is proposed to carry out a study in schools in the early and final years of Elementary School, associated with a qualitative approach, for which we selected four schools, three from the urban area (located in the central area and in peripheral regions) and one from the rural area as a sampling because it has an eclectic clientele, including students with socioeconomic diversity. Regarding the procedures adopted, we used bibliographical research in order to understand the concepts, theoretical positions and propositions about democratic education, analysis of theoretical references such as the Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB, Law n. 9394/96), National Curricular Guidelines (DCN), National Education Plan (PNE), as well as the use of websites of the Ministry of Education (MEC). We applied a questionnaire investigate the conception of the school managers about democratic education, through evaluation mechanisms endorsed by the Municipal Secretary of Education. Finally, we elaborated a proposal of qualification for the school community, which theme includes, in a broad way, the perspective of democratic education and the improvement of education.
Democratic Education: conceptions and practices of Elementary School managers in the municipality of São Sebastião do Paraíso
Keywords: Educação democrática; Políticas públicas educacionais; Gestão educacional; Democracia educacional; Gestão democrática; Democratic education; Educational public policies; Educational management; Educational democracy; Democratic management