A concentração da renda entre os ricos no Brasil: uma análise dos anos 2014 a 2018 - Breviglieri, Tatiana Figueiredo [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021)
A presente dissertação tem como objetivo central analisar a trajetória e o nível da desigualdade no Brasil entre 2014 e 2018 através do cálculo da concentração da renda brasileira no topo da pirâmide da distribuição. A escolha desse recorte se explica pela proposta do trabalho de trazer uma atualização em relação às pesquisas dessa natureza já existentes, além de apontar para a resiliente estabilidade dos ricos diante de cenários tortuosos, como foi o da década de 2010 devido à crise econômica iniciada em 2014. Para isso, foram utilizados os dados tributários mais recentes obtidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. O uso desses dados permite uma melhor captação das rendas mais altas e fornecem resultados mais fiéis à realidade que àqueles referentes as pesquisas domiciliares. Além do 1% mais rico, a análise contou com a identificação de outros estratos ainda mais concentrados, o 0,1% e o 0,05% superiores da distribuição da renda. A metodologia adotada foi a Interpolação de Pareto, que possibilitou a obtenção da proporção da renda nacional detida entre os mais ricos do Brasil. A pesquisa também conta com outros procedimentos para a compreensão da temática da desigualdade da renda brasileira: a revisão da literatura sobre as questões distributivas, que foram divididas em duas partes. A primeira, trata da avaliação sobre os caminhos que as narrativas distributivas tomaram no cenário internacional desde o século XX e quais os desafios para o século XXI. A segunda, conta com uma análise sobre a concentração da renda brasileira, mostrando as principais características da tributação no Brasil, com foco em seu caráter regressivo. A hipótese do trabalho é que a desigualdade de renda no Brasil é alta e não possui indicações de queda. Sendo assim, questões sobre a estrutura tributária brasileira, como a fuga dos mais ricos em relação ao imposto progressivo, nos parecem essenciais para pensar no desenho de políticas que visem mudar essa realidade. Os resultados obtidos corroboram essa hipótese, uma vez que os cálculos apontam que o percentual de renda detido pelo 1% mais rico oscilou muito pouco em torno de 24%. A impressionante desigualdade encontrada na análise do meio milésimo mais rico também aponta nessa direção: esse grupo, composto por menos de oitenta mil pessoas, deteve cerca de 8% da renda nacional no período analisado.

The main objective is to analyze the trajectory and level of inequality in Brazil between 2014 and 2018 by calculating the concentration of Brazilian income at the top of the distribution pyramid. The choice of this time cut is explained by the proposal to bring an update in relation to the researches of this theme, besides pointing to the stability of the rich in the face of economic crisis scenarios, as was the decade of 2010. For that, were used the most recent tax data obtained by the Receita Federal do Brasil (Brazil’s Federal Tax Office). The use of these data allows a better capture of the highest incomes and provides results that are more faithful to reality than those referring to surveys. In addition to the richest 1%, the analysis relied on the identification of other groups even more concentrated, the 0.1% and 0.05% higher than the income distribution. For this, the methodology adopted was the Pareto Interpolation, which made it possible to obtain the proportion of national income held among the richest in Brazil. The research also has other procedures for understanding the theme of Brazilian income inequality: a review of the literature on distributive issues, which were divided into two parts. The first deals with the assessment of the paths that distributive narratives have taken on the international stage since the 20th century and what are the challenges for the 21st century. The second has an analysis on the concentration of Brazilian income, showing the main characteristics of taxation in Brazil, focusing on its regressive character. The hypothesis of this study is that income inequality in Brazil is high and has no indication of a decline. Therefore, questions about the Brazilian taxation, such as the flight of the richest in relation to the progressive tax, seem essential in thinking about the design of policies that aim to change this reality. The results obtained corroborate this hypothesis, since the calculations show that the percentage of income held by the richest 1% oscillated very little around 24%. The impressive inequality found in the analysis of the richest half thousandth also points in this direction: this group, composed of less than eighty thousand people, held about 8% of the national income in the analyzed period.
The income concentration among the rich in Brazil: an analysis of the years 2014 to 2018
Keywords: Desigualdade; Imposto de Renda Pessoa Física; Tributação; Concentração da renda