Abordagem sócio-hidrológica para assistência técnica de projetos hídricos na agricultura - Oliveira, Gustavo Daniel de [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021)
O aumento da população mundial, a necessidade cada vez maior por comida, a pressão nas áreas preservadas para se tornarem áreas de produção tem sido cada vez maior, a irrigação chega como uma resposta para aumentar a produção sem precisar aumentar a área. A sustentabilidade do empreendimento hidro agrícola depende diretamente da disponibilidade de água com qualidade e em quantidade suficiente para que o investimento tenha um retorno adequado. Com novos custos para a produção como a cobrança pelo uso da água no meio agrícola surgem oportunidades para que propostas inovadoras como uma modalidade de cobrança cuja forma de pagamento não envolva recursos financeiros, mas proteção ecossistêmica e restauração de áreas degradas, apresentem-se ao produtor. Entretanto, para que essas iniciativas sejam implementadas é necessário envolver atores locais nas decisões como uma forma de reforçar sua responsabilidade nas práticas de gestão de proteção da água, observar peculiaridades locais e criar pontes entre técnicos e usuários da água. O presente trabalho apresenta uma metodologia e atualização para assistência técnica de projetos hídricos voltados à agricultura com uma abordagem multidisciplinar voltada à sócio-hidrologia, baseado no programa produtores de água, com uma visão voltada ao entendimento da sociedade quanto a aplicação dos recursos gerados pela cobrança da utilização da água em irrigação onde o produtor irrigante será o responsável pela conservação ambiental de áreas pré-definidas e o desconto e até isenção do pagamento pela utilização da água será calculado baseado na não utilização comercial das áreas fora das reservas legais e áreas de proteção permanente definidas na legislação. Essa metodologia institui uma forma de cobrança pela utilização da água para irrigação através do aumento das áreas de proteção ambiental. A ideia foi baseada no princípio da preservação ambiental e no código florestal brasileiro, onde existiria uma troca entre ações conservacionistas e uma alternativa ao pagamento pela utilização da água. Para isso, a metodologia se baseia na chamada sócio-hidrologia, abordagem que procura aproximar técnicos e usuários. A sócio-hidrologia é um campo interdisciplinar que estuda as interações dinâmicas e feedbacks entre a água e as pessoas de forma multidisciplinar reforçando a importância de estudos sociais na gestão hidrológica. Dessa forma espera-se encontrar um equilíbrio entre as necessidades ambientais, dos produtores rurais e das necessidades dos usuários urbanos, de forma a equilibrar essa relação. Como caso de estudo foi analisada a bacia hidrográfica do COVAPÉ que engloba parte dos municípios de Primavera do Leste e Poxoréo, por ser uma área de forte desenvolvimento agrícola e Primavera do Leste foi a base de lançamento do Polo de irrigação do sul de Mato Grosso e já apresentar problemas na liberação de outorgas para exploração de águas superficiais. A metodologia foi a pesquisa bibliográfica. Os objetivos propostos foram alcançados com a apresentação de uma metodologia de assistência técnica voltada à sócio-hidrologia se encaixando como uma ferramenta para auxiliar os instrumentos de gestão outorga e cobrança pela utilização da água, se encaixa tanto em áreas grandes como em pequenas propriedades e chama a sociedade a fazer parte do programa.

The worldwide population growth and the growing need for food have increasingly driven the transformation of preserved areas into productive areas. Irrigation plays an important role in this process because it provides increased production without the need to increase productive areas. The quality and quantity of water are fundamental for the sustainability of the hydro-agricultural enterprise, thus ensuring an adequate return on investment. Charging for water use in agriculture is considered an additional production cost. The producer is aware of innovative proposals such as a charging system whose payment does not involve financial resources, but rather ecosystem protection and restoration of degraded areas. However, for the successful implementation of these initiatives, it is necessary to involve local farmers in the decisions to reinforce their responsibility in water protection management practices. It is also fundamental to observe local peculiarities and create links between technicians and water users. The article presents a methodology and an update for technical assistance of water projects for agriculture with a multidisciplinary approach to social-hydrology. The methodology is based on the water producers program, with a vision that guides the parties involved in the application of resources generated by charging for water use in irrigation. The producer is responsible for the environmental conservation of pre-defined areas. The discount and even the exemption of the payment for the use of water will be calculated based on the non-commercial use of areas outside the legal reserves and areas of permanent protection defined in the legislation. This methodology establishes a form of charging for the use of water for irrigation by increasing the areas of environmental protection. The idea was based on the principle of environmental preservation and on the Brazilian Forest Code that encourages the exchange between conservationist actions and an alternative to payment for water use. To this end, the methodology is based on the so-called socio-hydrology, an approach that brings together technicians and users. Socio-hydrology is an interdisciplinary field that studies the dynamic interactions and feedback between conscious water consumption and users in a multidisciplinary way, which further reinforces the importance of social studies in hydrological management. Thus, there must be a balance between preserving the environment and the needs of rural producers and urban users. The COVAPÉ river basin was analyzed as a case-study method. This basin is part of the municipalities of Primavera do Leste and Poxoréo, as it is an area of intense agricultural development. Primavera do Leste was the launching base for the Irrigation Pole in the south of Mato Grosso and already presents problems in the release of permissions for the exploitation of surface waters. The methodology was bibliographic research. The proposed objectives were achieved with the presentation of a technical assistance methodology focused on socio-hydrology. This methodology presents itself as a tool to help the management instruments of permissions and water use charges. It can be used in large areas as well as in small properties and calls the society to be part of the program.
Socio-hydrological approach to technical assistance for water projects in agriculture
Keywords: Sócio-hidrologia; Água; Outorga; Atualização; Programa produtor de águas; Water; Socio-hidrology; Permission; Update; Water producer program