Análise normativa de segurança: especificações das normas regulamentadoras para sistemas de geração de energia - Ribeiro, Isabella Rodrigues [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2025)
O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise normativa de segurança aplicada aos sistemas de geração de energia no Brasil, com foco nas especificações das Normas Regulamentadoras (NRs) e demais legislações técnicas pertinentes. O estudo aborda seis tipos de usinas: termelétricas, fotovoltaicas, eólicas, de biomassa, nucleares e hidrelétricas, destacando as principais exigências de segurança, normas aplicáveis, frentes de trabalho e riscos inerentes a cada modalidade. O método utilizado foi uma revisão bibliográfica e documental, com base em publicações técnicas, legislações nacionais e internacionais, manuais operacionais e dados de órgãos oficiais, como a ANEEL, o MME e a ABNT. A análise foi dividida por tipo de usina, permitindo uma comparação estruturada das exigências normativas específicas e das práticas de segurança adotadas no ambiente industrial de geração de energia. Os resultados evidenciam que, embora todas as usinas compartilhem preocupações comuns relacionadas à integridade física dos trabalhadores e à prevenção de acidentes, cada tipo apresenta particularidades quanto às fontes de risco e às exigências legais. Usinas nucleares, por exemplo, seguem diretrizes rígidas de segurança radiológica e contenção de material físsil, enquanto as fotovoltaicas demandam atenção especial a riscos elétricos e trabalhos em altura. A aplicação adequada das Normas Regulamentadoras, como a NR-10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade), NR-12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos) e NR-33 (Espaços Confinados), mostrou-se essencial para garantir a segurança operacional e legal dessas estruturas. Conclui-se que a conformidade com as normas regulamentadoras não apenas reduz riscos operacionais, mas também assegura a sustentabilidade do setor energético, ao proteger trabalhadores e o meio ambiente. O fortalecimento da cultura de segurança e a atualização constante das práticas normativas são indispensáveis frente à expansão e diversificação da matriz energética brasileira.

The presente work aims to perform a normative safety analysis applied to power generation systems in Brazil, focusing on the specifications of the Regulatory Standards (NRs) and other pertinent technical legislation. The study addresses six types of power plants: thermoelectric, photovoltaic, wind, biomass, nuclear and hydroelectric, highlighting the main safety requirements, applicable standards, work fronts and risks inherent to each modality. The method used was a bibliographic and documentary review, based on technical publications, national and international legislation, operational manuals and data from official bodies, such as ANEEL, MME and ABNT. The analysis was divided by type of plant, allowing a structured comparison of the specific normative requirements and safety practices adopted in the industrial environment of power generation. The results show that, although all plants share common concerns related to the physical integrity of workers and accident prevention, each type presents particularities regarding the sources of risk and legal requirements. Nuclear power plants, for example, follow strict guidelines for radiological safety and containment of fissile material, while photovoltaic plants require special attention to electrical risks and working at heights. The proper application of Regulatory Standards, such as NR-10 (Safety in Electrical Installations and Services), NR-12 (Occupational Safety with Machinery and Equipment) and NR-33 (Confined Spaces), has proven to be essential to guarantee the operational and legal safety of these structures. It is concluded that compliance with regulatory standards not only reduces operational risks, but also ensures the sustainability of the energy sector by protecting workers and the environment. Strengthening the safety culture and constantly updating regulatory practices are essential in view of the expansion and diversification of the Brazilian energy matrix.
Regulatory security analysis: specifications of regulatory standards for power generation systems
Keywords: Geração de Energia; Segurança do Trabalho; Normas Regulamentadoras; Power Generation; Occupational Safety; Regulatory Standards