Plano Municipal de Educação: Formação e Valorização dos Professores de Educação Infantil - Medeiros, Renata Maria Pontes Cabral de [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018)
A importância dos professores para a oferta de uma educação de qualidade para todos é amplamente reconhecida. Atrelar a qualidade da educação à formação e valorização docente é consenso nacional. Diante disso, a formação inicial e continuada, os planos de carreira, as condições de trabalho e a valorização desses profissionais, entre outros aspectos, foram contemplados no Plano Nacional de Educação e consequentemente nos Planos de Educação dos Municípios brasileiros (PME). Entende-se os Planos Municipais de Educação como um documento que ao ser estabelecido por lei, poderá exercer a função de um novo preceito de construção de políticas públicas, originando a ideia de que a tarefa não está concluída, pois é principalmente, um documento de estratégias e de políticas de educação que inclui a intenção de um constante acompanhamento e avaliação. Porém, o sucesso ou fracasso do plano depende da participação ativa dos docentes, suas concepções, crenças, valores e práticas. Considerando o papel dos professores na qualidade da educação, é preciso conhecer as concepções dos mesmos e seus desdobramentos no tocante à política pública local, o que facilitará a implementação das metas e estratégias descritas no referido PME. Baseado em estudos de Kuhlmann Júnior (1999, 2000 e 2001), Kramer (1991), Bordignon (2009), Conrad (2002), Contreras (2002), Gatti e Barreto (2009), Imbérnon (2010), Monlevale (2000 e 2013), Oliveira-Formosinho (2002), Saviani (2002), Scheibe (2004), Vaillant (2007), entre outros, o presente trabalho teve como objetivo investigar o Plano de Educação de um Município localizado no interior do Estado de São Paulo, com foco na identificação e análise dos desafios existentes na implantação e funcionamento dessa política pública no tocante à formação e valorização docente à luz da percepção dos professores de Educação Infantil, contribuindo para efetivação do PME. Optou-se pela pesquisa de abordagem qualitativa para alcançar os objetivos propostos. Os dados foram coletados em duas etapas, a primeira tendo por finalidade verificar a participação dos docentes na elaboração do PME, e devido ao pouco conhecimento do documento pelos profissionais da educação, foi proposto um estudo sobre o PME para se passar a segunda parte da pesquisa após o estudo do documento através de pesquisa documental e de questionários aplicados com professores da rede municipal estudada, sobre a concepção docente acerca do estabelecido no plano. Acredita-se que esse estudo possa trazer contribuições relativas ao processo de implementação dos Planos Municipais de Educação como também para compreender as concepções dos sujeitos envolvidos, e de que forma podem contribuir para uma educação de qualidade no âmbito da educação municipal. A pesquisa concluiu que apesar da importância dos docentes para a promoção de uma educação de qualidade, inúmeros problemas ainda precisam ser enfrentados, como a pouca relevância dada pelos documentos públicos sobre a formação e valorização docente, bem como a resignação dos professores com a situação profissional atual, com a finalidade de garantir condições efetivas de trabalho aos professores.

The importance of teachers to the provision of quality education for all is widely recognized. Linking the quality of education to teacher training and enhancement is national consensus. Thus, initial and continuing training, career plans, working conditions and the valuation of these professionals, among other aspects, were contemplated in the National Education Plan and consequently in the Education Plans of the Brazilian Municipalities (PME). Municipal Education Plans are understood as a document that, when established by law, may exercise the function of a new precept of construction of public policies, giving rise to the idea that the task is not completed, since it is mainly a document of strategies and policies that includes the intention of constant monitoring and evaluation. However, the success or failure of the plan depends on the active participation of teachers, their conceptions, beliefs, values and practices. Considering the role of teachers in the quality of education, it is necessary to know their conceptions and their implications for local public policy, which will facilitate the implementation of the goals and strategies described in the said SME. Based on studies by Kuhlmann Júnior (1999, 2000 and 2001), Kramer (1991), Bordignon (2009), Conrad (2002), Contreras (2002), Gatti and Barreto (2009), Imbérnon (2010), Monlevale 2013), Oliveira-Formosinho (2002), Saviani (2002), Scheibe (2004), Vaillant (2007), among others, the objective of this study was to investigate the Education Plan of a Municipality located in the interior of the State of São Paulo , with a focus on the identification and analysis of the challenges in the implementation and operation of this public policy in relation to teacher training and valorization in the light of the perception of the teachers of Early Childhood Education, contributing to the effectiveness of the SME. The qualitative research was chosen to reach the proposed objectives. The data were collected in two stages, the first one aiming to verify the participation of the teachers in the elaboration of the SME, and due to the lack of knowledge of the document by the professionals of the education, a study was proposed on the SME to pass the second part of the research after studying the document through documentary research and questionnaires applied with teachers of the municipal network studied, about the teaching conception about the established in the plan. It is believed that this study can contribute to the implementation process of the Municipal Education Plans as well as to understand the conceptions of the subjects involved, and how they can contribute to a quality education in the area of municipal education. The research concluded that despite the importance of teachers to promote quality education, many problems still need to be addressed, such as the lack of relevance of public documents on teacher education and valorization, as well as teachers' resignation to the professional situation with the purpose of guaranteeing effective working conditions for teachers.
Municipal Plan of Education: Training and Valorization of Teachers of Child Education
Keywords: Plano Municipal de Educação; Formação Docente; Valorização Docente; Concepções dos professores; Educação Infantil; Municipal Plan of Education; Teacher Training; Teacher Appreciation; Conceptions of teachers; Child education