Desenvolvimento de um guia prático aplicado ao processo de revitalização de áreas contaminadas da cidade de São Paulo (SP) - Aguiar, Rizia Miranda [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021)
O processo de identificação da contaminação do solo e da água subterrânea tem sofrido um amadurecimento conceitual consistente ao longo dos últimos anos. Neste contexto, o presente trabalho se propôs a elaborar um guia prático para o município de São Paulo visando a revitalização do solo. Para tanto, foram avaliados os modelos nacional e internacional do sistema de reutilização de áreas contaminadas, analisando-se os princípios norteadores para a gestão que incluem o gerenciamento do risco, a adequação e viabilidade técnica, a relação custo-benefício, os dirigentes do projeto, a satisfação das partes interessadas e o desenvolvimento urbano sustentável. Em dezembro de 2018, a Cetesb possuía uma relação de cadastro contendo 6110 áreas contaminadas. Destas, foram analisados os dados referentes a cento e cinquenta e duas áreas da cidade de São Paulo, que estavam classificadas como contaminadas em processo de reutilização. Uma ampla pesquisa bibliográfica foi pertinente para salientar a importância de maiores discussões sobre a prática da ocupação segura e sustentável de uma área contaminada. Os resultados deste estudo indicam que no município de São Paulo o processo de reocupação de uma área contaminada se faz majoritariamente por meio da mudança do uso de solo da área industrial para fins imobiliários, ocorrendo em 70,4% dos casos estudados. Com os resultados deste trabalho foi possível identificar que o processo de reutilização de uma área contaminada carece de uma atualização nas legislações ambientais federais para que se garanta conforto jurídico para os stakeholders deste processo, pois estas se encontram defasadas e esta foi uma etapa inicial necessária em muitos países para que se permitisse a adoção de práticas sustentáveis no processo de remediação e reutilização sustentável. Os resultados apontaram ainda, que para garantir que haja sustentabilidade neste processo, é necessário ter uma visão holística para todos os fatores que acercam um projeto de reutilização de uma área contaminada. O planejamento da mudança do uso do solo sustentável deve iniciar na fase de planejamento do projeto, desde o momento em que venha a ocorrer a desativação do empreendimento.

The process of identifying soil and groundwater contamination has undergone a consistent conceptual maturation over the past few years. In this context, the present work proposed to elaborate a guide of practical recommendations for the city of São Paulo, aiming at the sustainable reuse of the land. For that, the national and international model of the system for the reuse of contaminated areas were evaluated, analyzing the guiding principles for the management of this area, which include risk management, adequacy and technical feasibility, cost-benefit ratio, project leaders, stakeholder satisfaction and sustainable urban development. In December 2018, Cetesb had a registration list containing 6,110 contaminated areas. From these areas data relating to one hundred and fifty-two areas of the city of São Paulo were analyzed, which were classified as contaminated in the process of reuse. Extensive bibliographic research was pertinent to highlight the importance of further discussions on the practice of safe and sustainable occupation of a contaminated area. The results of this study indicate that in the municipality of São Paulo the process of contaminated land reuse takes place mainly through the change of land use in the industrial area for residential purposes, occurring in 70,4% of the cases studied. With the results of this thesis it was possible to identify that the process of reusing a contaminated area, needs an update in the federal environmental laws to guarantee legal comfort for the stakeholders of this process, as these are outdated and this was a necessary initial step in many countries to allow the adoption of sustainable practices in the process of sustainable remediation and reuse. The results also pointed out that to ensure that there is sustainability in this process, it is necessary to have a holistic view of all the factors surrounding a project to reuse a contaminated area. The planning of sustainable land use change must start in the project planning phase, from the moment the area is deactivated.
Development of a practical guide applied to the process of revitalization of contaminated areas of the city of São Paulo (SP)
Keywords: Remediação; Revitalização de área contaminadas; Sustentabilidade; Bronwfields; Remediation; Contaminated land reuse; Sustainability