Comunicação pública, acesso à informação e ativismo em defesa de direitos sexuais e reprodutivos - Muniz, Aressa Joel [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022)
A dissertação identifica e interpreta, a partir da análise de conteúdo e enquadramento e à luz da literatura pertinente, aspectos da comunicação pública advinda tanto do poder público quanto dos grupos Católicas pelo Direito de Decidir no Brasil e na Argentina. Em perspectiva comparada, esses aspectos podem auxiliar a formação de uma forma de divulgação ativa, em que o Estado contribua para a formação do debate e da deliberação. Esta pesquisa teve o objetivo de caracterizar os fluxos e contrafluxos de informação e comunicação postos em ação por movimentos e ativismos sociais em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos, em busca da compreensão da potencial contribuição das fontes de informação pública e dos enquadramentos simbólicos que circulam em sociedades latino-americanas, especificamente Brasil e Argentina, para a afirmação de direitos, no contexto pós-pandemia e das consequências da Covid-19 para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas. Ressaltamos que, na América Latina, a pandemia de Covid-19 agrava um contexto marcado por acentuadas desigualdades socioeconômicas e de gênero. Se visto pela perspectiva da comunicação, o contexto pode ser caracterizado pela existência de uma cultura desfavorável à afirmação de direitos sexuais e reprodutivos, além de, sobretudo, dificuldades no atendimento do direito à informação sobre políticas públicas, entraves que têm sido enfrentados por ativismos sociais.

The dissertation identifies and interprets, from the analysis of content and framework and in the light of the relevant literature, aspects of public communication arising from both the public power and the groups Católicas Pelo Direito de Decidir in Brazil and Argentina. In a comparative perspective, these aspects can help to form a form of active dissemination, in which the State contributes to the formation of debate and deliberation. This research aimed to characterize the flows and counterflows of information and communication put into action by social movements and activisms in defense of sexual and reproductive rights, in search of understanding the potential contribution of public information sources and symbolic frameworks that circulate in Latin American societies, specifically Brazil and Argentina, for the affirmation of rights, in the post-pandemic context and the consequences of Covid-19 for the achievement of the Sustainable Development Goals of Agenda 2030, of the United Nations. We emphasize that, in Latin America, the Covid-19 pandemic exacerbates a context marked by marked socioeconomic and gender inequalities. If seen from the perspective of communication, the context can be characterized by the existence of a culture unfavorable to the affirmation of sexual and reproductive rights, in addition to, above all, difficulties in meeting the right to information about public policies, obstacles that have been faced by social activism
Public communication, access to information and activism in defense of sexual and reproductive rights
Keywords: Comunicação pública; Direitos reprodutivos; Movimentos sociais; Public communication; Reproductive rights; Social movements