A Política de convênio e a educação infantil: uma análise das propostas pedagógicas das creches conveniadas em um município do interior de São Paulo. - Donizette, Lidiane Cristina [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021)
A Constituição Federal de 1988 reconhece a Educação Infantil como direito das crianças e dever do Estado tornando-se subsídio para a implementação de uma política de educação infantil no país que será delineada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) e por legislações e documentos nacionais. Dentre os propósitos estabelecidos pela Política Nacional de Educação infantil estão o compromisso das creches e pré-escolas em se tornarem espaços educativos de qualidade e promotores do desenvolvimento e da aprendizagem das crianças, o que será reiterado pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (2009). Sendo assim, a pesquisa teve como objetivo analisar se a proposta pedagógica das creches conveniadas em um município no interior de São Paulo atende aos propósitos estabelecidos pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Como objetivos específicos a pesquisa pretendeu verificar se as brincadeiras e interações são eixos norteadores das práticas pedagógicas das creches e identificar se essas práticas possibilitam experiências e saberes articulados as diferentes linguagens. A amostragem da pesquisa foi realizada em três creches do referido município sendo uma em cada região da cidade, e teve como participantes três profissionais de cada instituição sendo uma professora, a coordenadora e a pedagoga. Sob o enfoque da pesquisa qualitativa utilizou se como procedimentos de coleta de dados a análise da proposta pedagógica, a rotina diária das professoras, entrevistas semiestruturadas e a observação das práticas pedagógicas junto às crianças. O referencial teórico para o desenvolvimento desta investigação foi baseado em documentos e legislações que regem a Política de Educação Infantil no país e nos estudos de Campos, Kramer; Kishimoto, Machado, Oliveira e Rosemberg. Com a pesquisa pretendeu se contribuir para que a elaboração das propostas pedagógicas das creches fossem alinhada aos dispositivos legais que regem a política de educação infantil no país.

The Federal Constitution of 1988 recognizes Early Childhood Education as a children's right and a duty of the State, becoming a subsidy for the implementation of an early childhood education policy in the country that will be outlined by the Law of Directives and Bases of National Education (1996) and by legislation and national documents. Among the purposes received by the National Policy on Early Childhood Education are the commitment of daycare centers and preschools to become quality educational spaces and promoters of children's development and learning, which will be reiterated by the National Curriculum Guidelines for Early Childhood Education (2009) . Therefore, a research aimed to analyze the pedagogical proposal of the day care centers municipality in the interior of São Paulo serves the purposes taken by the National Curriculum Guidelines for Early Childhood Education. As specific objectives the research intended to verify if the games and interactions are guiding axes of the pedagogical practices of the day care centers and to identify if these practices allow experiences and knowledge articulated as different languages. The research sample was carried out in three daycare centers in the municipality, one in each region of the city, and had as participants three professionals from each institution, being a teacher, a coordinator and a pedagogue. Under the focus of qualitative research, the analysis of the pedagogical proposal, the teachers' daily routine, semi-structured changes and the observation of pedagogical practices with children are used as data collection procedures. The theoretical framework for the development of this investigation was based on documents and legislation that govern the Early Childhood Education Policy in the country and on the studies by Campos, Kramer; Kishimoto, Machado, Oliveira and Rosemberg. With the research it was intended to contribute so that the elaboration of the pedagogical proposals of the daycare centers made in line with the legal provisions that govern the early childhood education policy in the country.
Covenant policy and early childhood education: an analysis of the pedagogical proposals of partner day care centers in a city in the interior of São Paulo.
Keywords: Creches; Convênios; Proposta Pedagógica; Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil; Nurseries; Covenants; Pedagogical Proposal; National Curriculum Guidelines for Early Childhood Education