Minas do Cuiabá, ilha dos sertões: considerações sobre o papel da metrópole na expansão dos domínios portugueses na América (1721-1728) - Fernandes, Luis Henrique Menezes [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011)
Intentaremos avaliar, ao longo das seguintes páginas, o papel da metrópole no processo de incorporação da região das minas do Cuiabá aos seus domínios, expandindo dessa forma as fronteiras territoriais do Império Português no Ocidente. Neste sentido, buscaremos comprovar a existência de uma política metropolitana de ocupação territorial, elaborada pelo Conselho Ultramarino e posta em prática pelo capitão-general Rodrigo César de Menezes, durante seu governo na Capitania de São Paulo (1721 – 1728). Essa política, supostamente direcionada à região dos descobrimentos auríferos cuiabanos – realizados pelos sertanistas paulistas nos anos finais da segunda década do século XVIII –, será analisada quanto às suas diretrizes, objetivos e consequências, decorrentes da sua instrumentalização nos sertões da América. Assim, focalizaremos a análise sobre os três pilares que julgamos essenciais para a compreensão deste processo: a expansão da governabilidade metropolitana sobre os novos descobrimentos cuiabanos; a política de mercês, enquanto prática característica e estrutural do Império Português; e, por fim, a concessão de sesmarias, destinada à ocupação produtiva das terras americanas, para o abastecimento interno da região mineradora. Ademais, o ideal metropolitano de estabelecer sobre as recém-descobertas minas auríferas dos sertões do Cuiabá uma organização social produtiva, tributada e submissa, se deparou com alguns obstáculos que denominamos “resistências da sociedade colonial”: o desvio dos quintos régios, as fugas de escravos, os desvios de comportamento, a belicosidade das sociedades indígenas nativas, os interesses particulares dos delegados régios e os poderes paralelos dos sertões são as principais manifestações de uma sociedade em formação que mostrava-se contumaz e irredutível às formatações impostas pela metrópole através do Conselho Ultramarino

This work examines the importance of metropolitan action in the incorporation process of the newly discovered mines of Cuiabá to the Portuguese America, thereby expanding the territorial boundaries of the Portuguese Empire in the West. Thus, we will seek to prove the existence of a metropolitan policy of territorial occupation, prepared by the Overseas Council in Lisboa and practiced by the Captain General Rodrigo César de Menezes, during his government in the Captaincy of São Paulo (17211728). This policy, supposedly directed at the region of auriferous discoveries of Cuiabá – found by the “paulistas” frontiersmen, in the final years of the second decade of the eighteenth century – will be examined as to their guidelines, objectives and consequences, arising from its instrumentalization in the hinterlands of America. Therefore, we will focus the analysis on the three issues that we consider essential to understanding this process: the expansion of metropolitan governance on the new discoveries of Cuiabá; the policy of the gift, as a structural practice of the Portuguese Empire; and, finally, the provision of “sesmarias” or allotments, for the productive occupation of American soil and internal supply of the mining region. Moreover, the ideal of establishing on the newly discovered gold mines of Cuiabá one productive, taxed and submissive social organization, encountered some obstacles, which we call resistance of colonial society: diversion of royal taxes, escape of slaves, undesirable behaviors, the pugnacity of the native indigenous societies, private interests of state officials and the parallel powers of the hinterlands are the main manifestations of an emerging society that was shown to be stubborn and unyielding to the formatting imposed by the metropolis through the Overseas Council
Keywords: Administração pública; Brasil História Período colonial, 1500-1822; Cuiaba (MT)