Consórcios Públicos Brasileiros e o Desenvolvimento Sustentável: o caso do Consórcio Nordeste, Consórcio Brasil Central e Consórcio Amazônia Legal no Maranhão. - Oliveira, Victor Hugo de [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024)
O trabalho partiu das dinâmicas contemporâneas voltadas à paradiplomacia (ou atuação internacional de entes subnacionais) promovida por municípios e estados da federação. Nele, por meio da análise dos consórcios públicos brasileiros, o Consórcio Nordeste, o Consórcio Brasil Central e Consórcio Amazônia Legal, que possuem como membro comum e congruente o estado do Maranhão, buscou-se entender a importância e efetividade de suas ações de acordo com seus protocolos de intenções, a partir do estudo de caso deste estado e sua aplicação no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável. O projeto apoiou-se nos procedimentos metodológicos e técnicos da pesquisa bibliográfica e análise documental, com uma abordagem qualitativa para abranger a compreensão do tema em sua totalidade, orientado pelo método dialético de Minayo (2012). Em suma, buscou-se entender se o Maranhão, por meio dos consórcios públicos brasileiros estudados, está mesmo promovendo o desenvolvimento sustentável em seu território, de modo a aprofundar o conhecimento acerca do desenvolvimento sustentável e do estudo sobre os atores subnacionais, sobremaneira os consórcios públicos brasileiros.

This research departs from contemporary dynamics focused on paradiplomacy (or international action by subnational entities) promoted by Brazilian municipalities and states. Through the analysis of three Brazilian public consortia – Consórcio Nordeste, Consórcio Brasil Central, e Consórcio Amazônia Legal – which share the state of Maranhão as a common member, this study aims to understand the importance and effectiveness of their actions based on their protocols of intention. This is achieved through a case study of Maranhão and its application regarding sustainable development. The project relied on the methodological and technical procedures of bibliographic research and documentary analysis, employing a qualitative approach to comprehensively understand the theme, guided by Minayo's (2012) dialectical method. In short, this study sought to determine whether Maranhão, through the examined Brazilian public consortia, is effectively promoting sustainable development within its territory, thereby deepening knowledge about sustainable development and the role of subnational actors, particularly Brazilian public consortia.
Brazilian Public Consortia and Sustainable Development: the case of the Consórcio Nordeste, Consórcio Brasil Central and Consórcio Amazônia Legal in Maranhão.
Keywords: Consórcio Nordeste; Consórcio Amazônia Legal; Consórcio Brasil Central; Maranhão; Desenvolvimento Sustentável