Coronelismo e clientelismo: ecos na sociedade brasileira nas eleições presidenciais (Brasil 2018-2022). - Santos, Éric Lucas dos [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023)
Este estudo quer os paralelos entre os conceitos coronelismo e clientelismo político e os atuais crimes eleitorais e de assédios presentes nas duas últimas eleições para os cargos mais altos da República brasileira, ou seja nas eleições de 2018 e de 2022. A história política eleitoral brasileira tem seu início em 1894 com o primeiro presidente de caráter civil eleito pela população, Prudente de Morais, mesmo que a Proclamação da República tenha sido realizada alguns anos antes, em 1889, através da liderança do Marechal Deodoro da Fonseca. Neste período, excluído constitucionalmente os analfabetos e socialmente as mulheres do direito ao voto, a população eleitoral aproximava-se de um milhão quando constava-se demograficamente 14,3 milhões de cidadãos em território nacional. Assim que estabelecido a República, políticas que favorecessem a elite brasileira como a política do café com leite e a política dos governadores, e, como resultado, a prática do voto de cabresto, apareceram. Neste período, com o voto sendo obrigatoriamente nominal, a manipulação e coerção do coronel sob o eleitorado ganha espaço e possibilidade conforme os coronéis eram beneficiados por políticos superiores, de modo que apesar das práticas violentas para favorecer seu candidato, o mesmo ganhou impunidade do Estado. Com o fim histórico da Primeira República em 1930, a relação de fidelidade entre coronel e população votante também tem seu fim, de modo que o Estado passou a progredir constitucionalmente em favor e defesa do direito democrático fundamental do voto a partir da criação do Tribunal Superior Eleitoral e do Código Eleitoral, o qual posteriormente viria a ganhar novas versões. A partir de então, passa a estar assegurado e passível de penalização qualquer tipo de coerção e manipulação em prol da eleição de qualquer candidato político. Entretanto, observamos através dos veículos de comunicação a gama exorbitante de denúncias destes Assédios e Crimes Eleitorais em todas as regiões do Brasil, as quais por vezes foram até mesmo relacionados com as antigas práticas de coronelismo. Assim, este estudo objetiva descortinar o processo sócio histórico dos principais elementos presentes nos processos eleitorais no Brasil. Metodologia. Trata-se de um estudo que tem como base a pesquisa bibliográfica e também de dados secundários, os quais foram coletados diretamente no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também no aplicativo e Website Pardal. Resultados: Verifica-se que a composição política para os grandes cargos da República brasileira apresenta modificações, com maior diversidade de sexo, gênero, étnico-racial e de pessoas com deficiência entre as pessoas eleitas, porém, tais mudanças ainda são muito ínfimas quando se compara o total de homens brancos ocupantes de tais cargos. Ademais, verificou-se também que as práticas coronelistas e clientelistas presentes ao longo dos tempos se apresentam sob novas roupagens nos tempos atuais. Espera-se que este estudo possa fomentar discussões em torno da defesa da democracia e da maior representatividade política. Quiçá contribua também para os debates no campo do Serviço Social.

This study aims to draw parallels between the concepts of "coronelismo" and political clientelism and the current electoral crimes and harassment present in the last two elections for the highest positions in the Brazilian Republic, specifically in the elections of 2018 and 2022. The electoral political history of Brazil began in 1894 with the first civilian president elected by the population, Prudente de Morais, even though the Proclamation of the Republic had been carried out some years earlier, in 1889, under the leadership of Marshal Deodoro da Fonseca. During this period, illiterates were constitutionally excluded, and women were socially excluded from the right to vote, and the electoral population approached one million while demographically there were 14.3 million citizens in the national territory. Once the Republic was established, policies favoring the Brazilian elite such as the "coffee with milk" politics and the "governors" politics emerged, leading to the practice of "voto de cabresto" (literally "bridle vote"), appeared as a result. During this period, with the vote being mandatory and nominal, the manipulation and coercion of the "coronel" over the electorate gained space and possibility as the colonels were benefited by superior politicians, granting them impunity despite engaging in violent practices to support their candidate. With the historical end of the First Republic in 1930, the loyalty relationship between the colonel and the voting population also ceased, leading the State to progress constitutionally in favor and defense of the fundamental democratic right to vote following the creation of the Superior Electoral Court and the Electoral Code, which later evolved into new versions. Since then, it has been ensured and punishable to coerce and manipulate in favor of electing any political candidate. However, we observe through the media an overwhelming array of reports on these Electoral Harassment and Crimes in all regions of Brazil, which are sometimes even linked to the old practices of 'coronelismo'. Thus, this study aims to unveil the socio-historical process of the main elements present in the electoral processes in Brazil. Methodology: This is a study based on bibliographic research and secondary data, which were collected directly from the website of the Superior Electoral Court (TSE) and also from the Pardal app and website. Results: It is noted that the political composition for the major positions in the Brazilian Republic has undergone modifications, with greater diversity of gender, ethnicity, and persons with disabilities among those elected. Nevertheless, such changes are still very minimal when compared to the total number of white men occupying these positions. Furthermore, it was also observed that the coronelistic and clientelistic practices present throughout time manifest themselves in new forms in contemporary times. It is hoped that this study could foster discussions around the defense of democracy and greater political representativeness. Perhaps it may contribute to debates in the field of Social Services.
Colonelism and clientelism: echoes in Brazilian society during the presidential elections (Brazil 2018-2022).
Keywords: Coronelismo; Clientelismo; Eleições Brasil