A pirataria de obras literárias na Era Digital: Uma análise sobre a violação dos direitos autorais e o embate de acesso à cultura - Fernandes, Marcella Medolago [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023)
Este trabalho tem como objetivo apresentar uma análise sobre a violação do direito autoral de obras literárias na Era Digital, fenômeno chamado de “pirataria”. Sabe-se que as criações artísticas sempre estiveram presentes na vida do homem, expressas de diferentes maneiras ao longo da evolução humana, e que as transformações no modo de vida e nas relações sociais obrigou o Direito Autoral a acompanhar tais desenvolvimentos. No entanto, o surgimento da Internet e dos computadores é considerado um marco tanto positivo quanto negativo para o Direito Autoral no sentido de que expandiu desenfreadamente o acesso às obras, neste caso as literárias, disseminando a reprodução não autorizada das criações no meio virtual ao mesmo tempo em que facilitou o acesso à cultura. Percebe-se que o Direito encontra diversos obstáculos na garantia dos direitos de autor na Era Digital e, portanto, é preciso buscar um equilíbrio entre a efetivação de direitos conflitantes.

The aim of this paper is to present an analysis of copyright infringement of literary works in the Digital Age, a phenomenon known as "piracy". It is known that artistic creations have always been present in human life, expressed in different ways throughout human evolution, and that transformations in the way of living and in social relations have forced copyright law to keep pace with these developments. However, the creation of the Internet and computers is considered both a positive and negative milestone for Copyright Law in the sense that it has wildly expanded access to works, in this case literary works, spreading the unauthorized reproduction of creations in the virtual environment while at the same time facilitating access to culture. It is clear that Law encounters several obstacles in guaranteeing copyright in the Digital Age and, therefore, it is necessary to seek a balance between the enforcement of conflicting rights.
The piracy of literary works in the Digital Age: an analysis of copyright infringement and the conflict over access to culture
Keywords: Direito autoral; Pirataria; Obras literárias; Era digital; Copyright; Piracy; Literary works; Digital age