Trajetórias das políticas de saneamento básico: estudo de caso de Santa Catarina - Zanini, Ruth Gnecco [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024)
A pesquisa busca compreender a implementação das políticas de saneamento básico no estado de Santa Catarina, Brasil, sob a perspectiva das dinâmicas de poder e controle característicos do sistema capitalista. Partindo do pressuposto de que estas políticas são profundamente influenciadas pelas estruturas socioeconômicas vigentes, busca-se entender como a distribuição desigual de serviços de saneamento básico reflete e perpetua as desigualdades sociais existentes. A análise crítica marxista serve como fundamento teórico para explorar a relação entre o desenvolvimento das políticas públicas de saneamento e os interesses do capital, evidenciando como decisões favoráveis a áreas mais lucrativas exacerbam a marginalização de comunidades em periferias e cidades menores. A metodologia adotada é quali-quantitativa e exploratória, com um forte embasamento em fontes bibliográficas e documentais. Os objetivos específicos incluem a reflexão sobre os conceitos chave do saneamento básico, a discussão dos aspectos principais da área em nível nacional e estadual, e a avaliação crítica da implementação dessas políticas no estado. Os resultados preliminares indicam que, apesar de alguns avanços pontuais, a lógica de mercado prevalece, comprometendo o direito universal ao saneamento básico e reforçando a necessidade de abordagens mais equitativas e inclusivas. Este estudo contribui para o debate sobre políticas públicas de saneamento básico, oferecendo perspectivas que desafiam a dominância do paradigma capitalista e destacando a importância de políticas que priorizem o bem-estar coletivo sobre os interesses do capital.

This research aims at understanding the implementation of basic sanitation policies in the state of Santa Catarina, Brazil, according to the dynamics of power characteristic of the capitalist system. Based on the premise that these policies are deeply influenced by current socioeconomic structures, we investigate how the unequal distribution of basic sanitation services reflects and perpetuates existing social inequalities. Critical Marxist analysis serves as a theoretical foundation to explore the relationship between the development of public sanitation policies and the interests of capital, highlighting how decisions in favor of more profitable areas exacerbate the marginalization of communities in outskirts and smaller cities. The methodology adopted is qualitative-quantitative and exploratory, with a strong basis in bibliographic and documentary sources. Specific objectives include reflection on the key concepts of basic sanitation, discussion of the main aspects of the area at national and state levels, and critical evaluation of the implementation of these policies by the State. Preliminary results indicate that, despite some specific advances, market logic prevails, compromising the universal right to basic sanitation and reinforcing the need for more equitable and inclusive approaches. This study contributes to the debate on public basic sanitation policies, offering perspectives that challenge the dominance of the capitalist paradigm and highlight the importance of policies that prioritize collective well-being over the interests of capital.
Trajectories of basic sanitation policies: case study of Santa Catarina
Keywords: Saneamento básico; Políticas públicas; Questão socioambiental; Santa Catarina; Basic Sanitation; Public Policies; Social and Environmental Issues