Concubinato: a bastardia tingida pela cor (São Paulo, século XVII). - Alves, Marília Tofanetto [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023)
O presente trabalho está atento ao processo de construção da família no Brasil colonial em sua forma tida como ideal à época no Ocidente católico, ou seja, como prevista nas resoluções tridentinas: cimentada pela celebração do sétimo e último sagrado sacramento, o matrimônio, indissolúvel e eterno; regida pelo imperativo da perpetuação dos bens, da propriedade, da manutenção da hierarquia e, o que mais nos interessa, da etnia que se queria branca e portadora da única verdade, a verdade cristã. A presença desse arquétipo criou na colônia luso-brasileira, marcada pela presença da escravidão, tanto de ameríndios quanto de africanos, uma gama de relações conjugais expurgadas para a periferia do casamento. No fenômeno do concubinato foram projetados os vínculos entre personagens brancos e os considerados não brancos e na ilicitude foram gerados seus frutos, os indivíduos mestiços. O estudo encontra-se em diálogo com o mapa da ilegitimidade o qual apontou São Paulo como um de seus principais expoentes em virtude das andanças e lonjuras inerentes à região, as quais caracterizaram o planalto paulista como um espaço de mobilidade, que dificultou o endurecimento da família e propiciou transgressões. Desse modo, a fim de analisar a prática do concubinato em São Paulo no século XVII, utilizaram-se testamentos paulistas seiscentistas que apresentam, em seu conteúdo, declarações de abarcamentos em relações ilícitas, principalmente aquelas envolvendo brancos e não brancos, e confissões de proles espúrias que podem anteceder possíveis concessões de alforria. A partir das Constituições Sinodais do Arcebispado de Lisboa, válidas para a jurisdição da América Portuguesa no período, buscou-se examinar o papel do concubinato dentre as preocupações eclesiásticas e, como seu corolário, a bastardia mestiça enquanto um resultado julgado indesejado dessas uniões. Em suma, a investigação ilumina novos aspectos da vida conjugal, do concubinato e dos esforços da Igreja na cristianização e moralização do ultramar.

This research proposal is attentive to the process of family construction in colonial Brazil in its form considered ideal at the time in the Catholic West, that is, as foreseen in the Tridentine resolutions: cemented by the celebration of the seventh and last sacred sacrament, marriage, indissoluble and eternal; governed by the imperative of perpetuating goods, property, maintaining hierarchy and, what interests us most, the ethnic group that wanted to be white and bearer of the only truth, Christian truth. The presence of this archetype created in the Portuguese-Brazilian colony, marked by the presence of slavery, both for Amerindians and Africans, a range of conjugal relationships purged to the periphery of marriage. In the phenomenon of concubinage, bonds between white characters and those considered non-white were projected and in illicitness their fruits were generated, mestizo individuals. The research is in dialogue with the map of illegitimacy that pointed out São Paulo as one of its main exponents due to the wanderings and distances inherent to the region, which characterized the São Paulo region as a space of mobility, which made it difficult for the family to become more rigid and led to transgressions. Thus, in order to analyze the practice of concubinage in São Paulo in the 17th century, we will use 17th century wills from São Paulo that present, in their content, declarations of involvement in illicit relationships, mainly those involving whites and non-whites, and confessions of spurious offspring who may precede possible concessions of manumission. Based on the Synod Constitutions of the Archbishopric of Lisbon, valid for the jurisdiction of Portuguese America in the period, we will seek to understand how the presence of concubinage was at the center of ecclesiastical concerns and, as its corollary, the investigation of mestizo bastardy as a result considered as unwanted from these unions. In short, the research is intended to contribute to specialized historiography and to illuminate new aspects of marital life, concubinage and the Church's efforts to Christianize and moralize overseas. The documentary corpus of the work is composed of wills produced in São Paulo in the 17th century, which are stored in the Public Archive of the State of São Paulo.
Concubinage: the color-tinted illegitimacy (São Paulo, 17th century).
Keywords: Família; Casamento; Concubinato; Escravidão; Family; Marriage; Concubinage; Slavery