O direito entre as várias faces do populismo - Pires, Matheus Conde [UNESP]; Beçak, Rubens; Borges, Nayara Gallieta [UNESP] (Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2025)
The category of populism is notorious for its polysemy, creating a fog in the theoretical landscape, especially regarding strategies to preserve democratic space. The difficulty in outlining its main characteristics reflects the methodological complexity in addressing such a phenomenon. In light of this, the present investigation seeks to answer the question: how has political science addressed populism? Based on this question, the study aims to identify the predominant traditions of thought on populism in political science and, by extension, to explore connections with legal debates on the relationship between democracy and constitutionalism. Thus, through a conceptual mapping conducted using inductive logic, the investigation identified two main traditions of thought. The first is called democratic-liberal, in which populism is seen as a threat to democracy, a perspective dominant in the academic realm. In contrast, the second strand views populism as a possibility of politics. By exploring these traditions of thought, it was possible to identify that the first offers greater deference to constitutionalism, perceiving the limits it imposes as insurmountable for the establishment of a democracy; whereas the second offers greater deference to democracy, not limiting such an expression to established boundaries. This is a conceptual mapping constructed through inductive logic and developed through exploratory research and a literature review.

A categoria do populismo é notória por sua polissemia, gerando uma neblina no cenário teórico, especialmente em relação a estratégias para preservar o espaço democrático. A dificuldade em delinear suas principais características reflete a complexidade metodológica em abordar tal fenômeno. Diante disso, a presente investigação busca responder à pergunta: como a ciência política tem tratado do populismo? A partir de tal questão, busca-se identificar as tradições de pensamento predominantes sobre o populismo na ciência política e, por extensão, explorar conexões com debates jurídicos sobre a relação entre democracia e constitucionalismo. Assim, a investigação identificou, por meio de um mapeamento conceitual realizado a partir da lógica indutiva, duas principais tradições de pensamento. A primeira é denominada democrático-liberal, na qual o populismo é visto como uma ameaça à democracia, uma perspectiva dominante no âmbito acadêmico. Em contraste, a segunda vertente é percebe o populismo como possibilidade da política. Ao explorar as tradições de pensamento, foi possível identificar que a primeira oferece uma maior deferência ao constitucionalismo, percebendo os limites impostos como intransponíveis para a constituição de uma democracia; enquanto a segunda oferece maior deferência à democracia, não limitando tal expressão às balizas estabelecidas. Trata-se de um mapeamento conceitual construindo mediante procedimento metodológico indutivo e desenvolvido por meio de uma pesquisa exploratória e revisão bibliográfica.
The law between the various faces of populism
Keywords: Democratic Legitimacy; Crisis of Democracy; Social Instability; Representation.; Legitimidade Democrática; Crise da Democracia; Instabilidade Social; Representação Política.