A construção do espaço político da bancada ruralista no congresso nacional e a questão agrária no século XXI (1999-2022) - Martins, Lucas Araújo [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023)
Em diversas escalas, temos testemunhado a erosão de direitos e o retrocesso nas conquistas históricas da classe trabalhadora, em nome do desenvolvimento e da segurança jurídica para o capital. Nesta dissertação, o objetivo central foi investigar as ações e os sujeitos que compõem a bancada ruralista ao longo do período de 1999 a 2022, por meio da análise do espaço político construído no Congresso Nacional. O intuito foi destacar as possíveis implicações dessa influente bancada para a questão agrária brasileira no século XXI. A relevância deste estudo reside no fortalecimento da bancada ruralista e sua influência na formulação de dispositivos legais que impactam profundamente os povos do campo. A bancada ruralista é um grupo político de destaque no cenário brasileiro, cuja influência transcende as divisões partidárias. Embora se apresente como suprapartidária, é inegável que suas raízes e principais bandeiras estão fortemente associadas a posições políticas de direita e, em muitos casos, de extrema direita. Esse grupo político tem como pilares fundamentais a defesa dos interesses relacionados à preservação da propriedade privada e exploração de terras, bem como o estabelecimento de relações familiares e de compadrio dentro da política institucional. No que diz respeito à orientação ideológica, a bancada ruralista frequentemente se alinha com valores conservadores, promovendo agendas que incluem a flexibilização das regulamentações ambientais e trabalhistas, a facilitação do acesso a armas de fogo e uma postura avessa à demarcação de terras indígenas e quilombolas, bem como a resistência à reforma agrária. Essas posições refletem uma visão centrada no desenvolvimento econômico baseado na exploração, em detrimento da preservação de direitos. Assim, esta pesquisa buscou contribuir para a compreensão das ações e sujeitos que compõem da bancada ruralista no âmbito político nacional, evidenciando as implicações dessas ações para a questão agrária brasileira.

At various scales, we have witnessed the erosion of rights and the regression of historical achievements of the working class, all in the name of development and legal security for capital. In this dissertation, the central objective was to investigate the actions and actors that make up the ruralist caucus throughout the period from 1999 to 2022, through the analysis of the political space built within the National Congress. The aim was to highlight the possible implications of this influential caucus for the Brazilian agrarian issue in the 21st century. The relevance of this study lies in the strengthening of the ruralist caucus and its influence in formulating legal provisions that deeply impact rural communities. The ruralist caucus is a prominent political group in the Brazilian scenario, whose influence transcends party divisions. Although it presents itself as non-partisan, it is undeniable that its roots and main banners are strongly associated with right-wing positions and, in many cases, far-right positions. This political group has as its fundamental pillars the defense of interests related to the preservation of private property and land exploitation, as well as the establishment of familial and patronage relationships within institutional politics. Regarding ideological orientation, the ruralist caucus often aligns itself with conservative values, promoting agendas that include the relaxation of environmental and labor regulations, facilitating access to firearms, and taking an adverse stance against the demarcation of indigenous and quilombola lands, as well as resistance to agrarian reform. These positions reflect a vision centered on economic development based on exploitation, to the detriment of the preservation of rights. Thus, this research aimed to contribute to the understanding of the actions and actors that make up the ruralist caucus in the national political sphere, highlighting the implications of these actions for the Brazilian agrarian issue.
The construction of the political space of the ruralist bench in the national congress and the agrarian question in the 21st century (1999-2022)
Keywords: Bancada ruralista; Espaço político; Congresso nacional; Questão agrária; Desenvolvimento rural; Development; Ruralist caucus; Agrarian issue