O caso da Vila Itália: direito como luta e práxis transformadora - Andrade, Bruna Nogueira Machado Morato de [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019)
Vila Itália. Vila chamada de Vila que é favela. Situa-se em São José do Rio Preto, no estado de São Paulo, sendo uma das cidades mais ricas do Brasil. São José do Rio Preto viveu um boom imobiliário, e para a construção muitos de fora vieram. Acabou o boom, e estourou o ‘problema’ da cidade: aquelas pessoas que eram de fora, que eram os outros, que se tornaram ninguneados, foram jogados à própria sorte. O estudo versa sobre os direitos humanos fundamentais, aqui especificamente do direito social à moradia, mostrando-se desde como que a moradia alçou o status de direito fundamental, passando-se ao estudo de caso da Vila Itália, feito a partir de entrevistas narrativas, de observação e de pesquisa bibliográfica e encerrando-se com um pequeno aprofundamento nas questões econômicas, políticas e filosóficas que envolvem o tema. O fundamento se dá através do materialismo-histórico dialético, que fundamenta também a Teoria Crítica do Direito, base da pesquisa. Em tempos sombrios como os que se vive na atualidade, o tema tem grande pertinência, pois se vive num momento do neoliberalismo que expõe por onde passa a intenção de desconstruir, negativamente, todos os direitos sociais arduamente conquistados e que tão pouco foram efetivados. Discute-se, através da Filosofia da Libertação e da ética da alteridade, o próprio papel do direito, e a quem ele serve. Como resultado, tem-se mais de 15 entrevistas feitas e transcritas, um processo judicial analisado integralmente, a história da cidade de São José do Rio Preto e também de suas favelas ao longo do tempo, tudo a roborar que direito é luta. Tudo a confirmar que a práxis é transformadora.

Vila Itália. Village called a village, but is a slum. It is located in São José do Rio Preto, city in the state of São Paulo, being one of the richest cities in Brazil. São José do Rio Preto experienced a real estate boom, and for construction many outsiders came. The boom was over, and the city's 'problem' broke out: those outsiders, the others, who became ninguneados, were thrown to their own devices. The study deals with the fundamental human rights, specifically here the social right to housing, showing from how the housing raised the status of fundamental right, turning to the case study of Vila Itália, made from narrative interviews, observation and bibliographical research and ending with a little deepening in the economic, political and philosophical questions that involve the subject. The foundation is through dialectical historical materialism, which also underlies the Critical Theory of Law, which is also the basis of research. In dark times, such as those currently being lived, the theme has great relevance, since it is lived in a moment of neoliberalism that exposes where it intends to deconstruct, negatively, all the hard-won social rights that were so little realized. Through the Philosophy of Liberation and the ethics of otherness, the very role of law, and its servant, is discussed. As a result, there are more than 15 interviews done and transcribed, a fully analyzed judicial process, the history of the city of São José do Rio Preto and also its slums over time, all of which rob right that fight is right. All to confirm that praxis is transformative.
The case of tha Vila Itália: low as combat and transformative praxis
Keywords: Vila Itália; Direitos humanos; Direito à moradia; Filosofia da libertação; Alteridade; Human rights; Right to housing; Philosophy of Liberation; Otherness