Os riscos psicossociais no trabalho e as políticas públicas de preservação da saúde mental do trabalhador - Duarte, Renan Fernandes [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018)
Com um mercado cada vez mais competitivo, crescem as pressões e as demandas que recaem sobre o trabalhador, que podem desencadear uma crescente variedade de adoecimentos, dentre os quais os transtornos mentais e comportamentais. Tais transtornos vêm aumentando nas últimas décadas, influenciando a concessão de benefícios previdenciários e requerendo novas medidas para tornar o meio ambiente do trabalho um local saudável e equilibrado, posto sua influência na saúde mental do trabalhador. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva não só discorrer sobre os riscos psicossociais no meio ambiente de trabalho, mas também levantar dados a respeito de tal tema que ainda é pouco pesquisado nacionalmente e discorrer sobre formas de prevenção ao adoecimento mental do trabalhador. Como método de procedimento, foi empregado o de levantamento por meio da técnica de pesquisa bibliográfica – tanto da seara jurídica como da área da saúde – nacional e internacionalmente; bem como o método da pesquisa jurisprudencial, onde buscou-se elucidar o entendimento dos tribunais nacionais; e, como método de abordagem, foi adotado o método dedutivo, buscando, através da análise doutrinária geral, a construção de um modelo a fim de se extrair conclusões a partir de reflexões acerca da realidade focalizada pelo objeto dessa investigação. Ao longo da pesquisa conclui-se que não há, ao menos nacionalmente, pesquisas suficientes sobre os riscos psicossociais de modo que o material produzido nacionalmente não é comparável ao material encontrado de fontes internacionais – principalmente provenientes da Europa; adicionalmente, que os riscos psicossociais são praticamente ignorados pelo Estado e pelas empresas, demonstrando que o Brasil é altamente tolerante com o intolerável – apesar do reconhecimento por parte da Previdência Social dos transtornos mentais causados pelo trabalho, não há um movimento preventivo no sentido erradicar ou ao menos diminuir significativamente tais riscos. Dessa forma, nota-se a adoção de uma postura pós-violatória, e indenizatória de danos. Portanto, participação do trabalhador na organização do seu meio ambiente do trabalho mostra-se medida urgente a ser tomada.

With an increasingly competitive market, pressures and demands on the worker increase, which can trigger a growing variety of illnesses, including mental and behavioral disorders. Such disorders have been growing in recent decades, influencing the granting of social security benefits and requiring new measures to make the work environment a healthy and balanced place. Therefore, there is a growing need to understand how the work environment influences the mental health of the worker. Thereby, the present study aims not only to discuss psychosocial risks in the work environment, but also to collect data on this topic that is still not much researched nationally and to discuss ways to prevent mental illness of the worker. As methods of procedure, the survey will be guided through the technique of bibliographical research in materials already published - both in the legal and in the health area - nationally and internationally; as well as the method of jurisprudential research, where it was sought to elucidate the understanding of the national courts; and as a method of approach, the deductive method will be adopted, seeking, through general doctrinal analysis, the construction of a model in order to draw conclusions from reflections about the reality focused by the object of this investigation. Throughout the research it is concluded that there isn’t - at least no nationally - sufficient research on psychosocial risks, so the material produced nationally is not compatible with material found from international sources - mainly from Europe; In addition, psychosocial risks are practically ignored by the State and by companies, demonstrating that Brazil is highly tolerant with the intolerable - despite Social Security's recognition of mental disorders caused by work, there is no preventive movement to eradicate or at least significantly reduce such risks. In this way, it is noted the adoption of a post-violation position, and compensation for damages. Therefore, employee participation in the organization of their work environment is an urgent measure to be taken.
Psychosocial risks at work and public policies of preservation of worker's mental health
Keywords: Riscos psicossociais; Saúde mental; Condições de trabalho; Psychosocial risks; Mental health; Work conditions