Valoração de ativos públicos para concessão: o caso do Aeroporto Estadual de Ribeirão Preto - Lavor, Rodrigo Felix [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021)
A concessão de serviços públicos é um mecanismo utilizado pelo Estado para ceder ao poder privado a prestação de um serviço público, durante determinado período. Para o êxito da modalidade, é fundamental a correta valoração do serviço a ser concedido, visto a necessidade de o ente privado realizar investimentos, seja na infraestrutura do ativo a ser operado ou através do pagamento de outorga. Com isso, esse estudo tem como objetivo analisar a viabilidade econômica do Aeroporto Estadual de Ribeirão Preto - Doutor Leite Lopes para concessão à iniciativa privada. A demanda futura foi projetada através do Método de Monte Carlo, que baseado no histórico de circulação de passageiros, estimou 1.000 cenários de demanda para cada um dos trinta anos de concessão. A receita esperada do empreendimento foi projetada através das tarifas vigentes no Aeroporto e de comparativos entre os Aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF); demais componentes do fluxo de caixa, como gastos operacionais e investimentos foram determinados através do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental disponibilizado pelo Governo. Após descontar o fluxo de caixa dos trinta anos do projeto pela taxa de 6,19%, foi proposto o pagamento de outorga fixa no montante de R$ 84.186.936,57, por este ter sido o menor Valor Presente Líquido encontrado nos 1.000 cenários explorados. O pagamento do montante ainda demonstra-se viável pois em sua ocorrência, a Taxa Interna de Retorno média dos 1.000 cenários é de 9,43% e o payback descontado ocorre no 18° ano de concessão. Diante disso, esse estudo explora a aplicação da técnica de Monte Carlo e do método de Fluxo de Caixa Descontado para valoração de concessões de serviço público, além de propor uma forma de obter premissas que pode ser aplicada na valoração de diversos ativos.

The concession of public services is a mechanism used by the State to grant the private power the provision of a public service, for a certain period. For the modality’s success, it is essential to make the correct valuation of the service to bra granted, given the need for the private entity to make investments, either in the infrastructure of the asset to be operated or through the payment of the grant’s value. Thus, this study aims to analyze the economic feasibility of the State Airport of Ribeirão Preto - Doutor Leite Lopes for concession to the private sector. Future demand was projected using the Monte Carlo Method, which based on the history of passenger circulation, estimated 1.000 demand scenarios for each of the thirty years of the concession. The project’s revenue was projected based on current airport tariffs and comparisons between Guarulhos (SP), Viracopos (SP) and Brasília (DF) airports; other cash flow components, such as operational expenditures and capital expenditures, were determined through concession studies provided by the Government. After discounting the thirty-year cash flow of the project at rate of 6,19%, it was proposed the payment of R$ 84.186.936,57 as grant value, due to this was the lowest Net Present Value found in the 1.000 scenarios explored. The payment of the amount is still viable because in its occurrence, the average Internal Rate of Return of the 1.000 scenarios is 9,43% and the discounted payback occurs in the 18th year of the concession. Therefore, this study explores the application of the Monte Carlo technique and the Discounted Cash Flow method to the valuation of public service concessions, in addition to proposing a way to obtain assumptions that can be applied in the valuation of many assets.
Valuation of public assets for concession: the case of Ribeirão Preto State Airport
Keywords: Valoração; Concessão de Serviços Públicos; Valoração de Aeroportos; Valuation; Monte Carlo; Aeroportos; Fluxo de caixa descontado