Núcleo de estudos em habitação e cidades: a importância da participação popular no exercício da cidadania - Cunha, Camila Marques Paes da [UNESP]; Baron, Cristina Maria Perissinotto [UNESP]; Francisco, Arlete Maria [UNESP]; Catelan, Márcio José [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
The discussion about the production of urban space, on the growth axis and expansion of cities and the quality of public spaces permeates the proposals for urban public policies. The development of urban policies or even the proposition of urban projects, on different scales, must comply with town planning legislation; federal, state and municipal levels, which are always being created and changed to meet the common interests. However, there is in practice that sometimes private interests overlap common interests. This Studies in Housing and Cities is intended to assist the population and public agencies in the affairs of the production of space in which we live, our neighborhood to our city. Intends to provide the lay public knowledge necessary to support the discussions on controversial topics such as social housing, master plan, urban mobility plan and the importance of participating in discussions with the public managers.

A discussão sobre a produção do espaço urbano, sobre os eixos de crescimento e expansão das cidades, bem como, a qualidade dos espaços públicos perpassa as propostas de políticas públicas urbanas. A elaboração de políticas urbanas ou mesmo a proposição de projetos urbanos, em suas diferentes escalas, precisam estar de acordo com a legislação urbanística; federal, estadual e municipal, as quais estão sempre sendo criadas e alteradas para atender aos interesses comuns. Porém, observa-se na prática que, às vezes, os interesses privados sobrepõem os interesses comuns. Este Núcleo de Estudos em Habitação e Cidades pretende auxiliar a população e os órgãos públicos nos assuntos sobre a produção do espaço em que moramos, do nosso bairro até a nossa cidade. Pretende levar ao público leigo o conhecimento necessário para subsidiar as discussões sobre temas polêmicos como habitação social, plano diretor, plano de mobilidade urbana e a importância de participarmos das discussões junto com aos gestores públicos.
Keywords: Master plan; Urban planning; Popular participation; Housing; Plano diretor; Planejamento urbano; Participação popular; Habitação