A política de alfabetização analisada pelo ciclo de políticas: da BNCC a um município do interior paulista. - Oliveira, Adriana Rafacho da Cunha. [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2025)
A alfabetização em nosso país é um tema que há tempos apresenta a necessidade de atenção. Nas últimas décadas vimos várias políticas nacionais, sendo instituídas como forma de combater os grandes números de crianças e jovens ainda não alfabetizados no Brasil. De acordo com os dados do Instituto de Pesquisas Nacionais Anísio Teixeira, em 2023 o país alcançou a porcentagem de 56% de crianças alfabetizadas na idade certa, ou seja, um pouco mais da metade que deve ser de 100% de crianças alfabetizadas. Este estudo tem o objetivo geral de ampliar a pesquisa sobre o processo de instituição da política de alfabetização, a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), perpassando pelo Currículo Paulista até o município de Franca - SP. A pesquisa tematiza compreender como as diretrizes nacionais são instituídas no contexto estadual e local, analisando documentos oficiais e adotando a perspectiva teórica do Ciclo de Políticas de Stephen Ball (1992). A partir da análise da legislação educacional brasileira, desde a Constituição Federal de 1988 até os documentos mais recentes como a BNCC, a Política Nacional de Alfabetização e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a pesquisa apresenta os pressupostos teóricos sobre a alfabetização e as relações de poder que permeiam a construção dessas políticas. A metodologia da pesquisa é qualitativa, com base na análise documental. Os dados que constituem o córpus teórico foram coletados a partir de documentos oficiais dos níveis federal, estadual e municipal, e analisados à luz do referencial teórico do ciclo de políticas, que permite compreender como as políticas são formuladas e instituídas nos diferentes contextos. Os resultados da pesquisa evidenciam que as prescrições contidas na BNCC são instituídas no Estado de São Paulo e no município em estudo. O impacto potencial deste estudo será avaliado através do acesso às dimensões da Política Nacional de Alfabetização nos níveis federal, estadual e municipal, com base na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), sua aplicação no Currículo Paulista e em um município do interior do estado. Ao final foi elaborado um produto final, sendo um E-book que possibilita de forma fácil e rápida estudantes, profissionais da educação e cidadãos da sociedade ter acesso à informações sobre a política nacional de alfabetização.

Literacy in our country is a topic that has long required attention. In recent decades, we have seen several national policies being instituted as a way to combat the large numbers of children and young people who are still illiterate in Brazil. According to data fron the Anísio Teixeira National Research Institute, in 2023 the country reached the porcentage of 56% of literate children at the right age, that is, a little over half of what should be 100% of literate children. This study has the general objective of expanding the research on the process of estabhishing literacy policy, based on the National Common Curricular Base (BNCC) , going through the São Paulo Curriculum up to the municipality of Franca - SP. The research thematizes understanding how national guidelines are instituted in the state and local context, analyzing official documents and adopting the theoretical perspective of Stephen Ball's Policy Cycle (1992). Based on an analysis of Brazilian educational legislation, from the 1988 Federal Constitution to more recent documents such as the BNCC, the National Literacy Policy and the assumptions about literacy and the power relations that permeate the construction of these policies. The research methodology is qualitative, based on documentary analysis. The data that constitute the theoretical corpus were collected from official documents, at the federal, state and municipal levels, and analyzed in light of the theoretical framework of the policy cycle, which allows us to understand how policies are formulated and instituted in different contexts. The results of the research show that the prescriptions contained in the BNCC are instituted in the State of São Paulo and in the municipality under study. The potential impact of this study will be assessed through acess to the dimension of the National Literacy Policy at the federal, state and municipal levels, based on the National Common Curricular Base (BNCC), its aplication in the São Paulo Curriculum and in a municipality in the interior of the state. At the end of the study, a final product was prepared, an E-book that allows students, education professionals and citziens of society to easily and quickly acess information about the national literacy policy.
Literacy policy analyzed by the policy cycle:from the BNCC to a municipality in the interior of São Paulo.
Keywords: Política de Alfabetização; BNCC. Currículo Paulista; Ciclo de Políticas; Franca/SP; Instituição de Políticas Públicas; Literacy policy; BNCC. São Paulo Curriculum; Policy cycle; Franca-SP; Institution of public policies