Programa de apoio a planos de reestruturação e expansão das universidades federais (Reuni): contextos, condicionantes e resultados de sua implementação - Trevizan, Edevania [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019)
O objetivo desta pesquisa foi analisar o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que vigorou entre os anos de 2007 a 2012, tendo sido instituído por meio do Decreto nº 6.096/2007. Formulado para ser uma política do governo federal de reestruturação das universidades federais, o programa previa, inicialmente, um aporte de verbas condicionado ao cumprimento de um acordo, no qual, as universidades comprometiam-se em aumentar as vagas nos cursos de graduação, adotando estruturas curriculares mais flexíveis, com vistas a uma reorganização do currículo e dos cursos. Considerando que a implementação do Reuni assumiu contornos distintos em cada instituição, este trabalho investigou o processo de implementação do Reuni e seus resultados, com vistas a avaliar o contexto e o desenvolvimento do programa, enquanto uma política pública para o ensino superior, identificando-se e caracterizando-se as implicações desse processo, bem como examinou sua dimensão acadêmico-curricular, evidenciando o processo de diversificação e diferenciação das modalidades de graduação nas universidades federais por meio da instituição dos cursos de Bacharelado Interdisciplinar. Trata-se de pesquisa de natureza bibliográfica e documental, pautada pela análise das políticas para a educação superior no Brasil em perspectiva histórica. A pesquisa focou nos resultados alcançados por três universidades federais: UFABC, UFBA e UTFPR. As conclusões apontam um esforço das instituições no sentido de se adequarem às propaladas orientações, dessa forma, verifica-se um conjunto de medidas adotadas pelas universidades em busca de adequações para o alcance das metas do Reuni. As alterações identificadas vão desde a reformulação de sua estrutura acadêmica, à reestruturação de cursos e modelos acadêmicos e curriculares. Assim, o contexto do Reuni caracteriza-se como um período que trouxe uma dinâmica de expansão às universidades federais, proporcionando um incremento no orçamento com prazo pré-determinado, elevando-se o número de alunos, de cursos, e a infraestrutura das universidades federais. No entanto, findado o período programado, cessaram as verbas destinadas ao programa, e o orçamento das instituições vem sofrendo drásticos cortes e contingenciamentos, ano após ano.

The purpose of the research was to analyze the Program of Support for the Restructuring and Expansion Plans of the Federal Universities (Reuni), developed between 2007 to 2012 and had been instituted by Decree 6.096/2007. Developed to be a federal government restructuring policy for Federal Universities, the program initially provided for an increase in budget, dependent on compliance with an agreement whereby universities should increase the number of students in undergraduate courses, adopt more flexible curriculum structures and reconfigure curriculum and undergraduate courses. Considering that the implementation of Reuni was carried out in different ways depending on the institution, this paper investigates the process of implementation of Reuni, with the objective of evaluating the context and development of the program, as a public policy for higher education, identifying and characterizing the implications, by the institution of Interdisciplinary Bachelor Degree courses. It is a bibliographic and documentary research, based on the analysis of policies for higher education in Brazil from a historical perspective. The research was developed based on the results achieved by Federal Universities: UFABC, UFBA and UTFPR. The finding shows an effort by the institutions to adapt the proclaimed guidelines, there was a set of measures adopted by the universities to achieve the Reuni goals. The academic innovations identified include the reformulation of the academic structure of universities and the restructuring of courses and curriculum models. Reuni was a period of expansion for federal universities, providing an increase in the budget with a predetermined period, increased the number of students, courses and infrastructure of Federal Universities, however, after the end of the program, the financing of program has ended and the institutions' budget has been reduced year after year.
Program of support for the restructuring and expansion plans of the federal universities (Reuni): contexts, conditioning and implementation results
Keywords: Educação e estado; Ensino superior; Universidade federal; Reuni; State and education; Higher education; Federal universities