A rede federal de educação profissional, científica e tecnológica no contexto das políticas de educação superior: as particularidades do IF Goiano - Campus Urutaí - Rosa, Chaiane de Medeiros [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016)
Em meio à pressão por oferta de educação superior no Brasil, a capacidade de atendimento é limitada, por carência de recursos financeiros e, logo, de uma estrutura que abarque toda a demanda historicamente reprimida. O problema a ser equacionado pelo Estado, por meio de suas políticas públicas, é ampliar a oferta, considerando sobremaneira os grupos com histórico de exclusão. E, tendo em vista que um modelo único de instituição não é suficiente para contemplar toda a demanda, tampouco é adequado para a diversidade de exigências que são impostas ao sistema educacional, tanto pelo mercado quanto pela sociedade civil, a diversificação torna-se um instrumento necessário. Então, pela Lei nº 11.892 de 2008, é criada a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), bem como os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). Nesse contexto, o presente estudo intenta compreender como a educação superior se situa dentro do projeto de educação profissional e tecnológica no Brasil, e quais as particularidades do IF Goiano – Campus Urutaí no contexto da RFEPCT. Como objetivo principal, busca-se compreender quais as características da educação superior no âmbito do IF Goiano – Campus Urutaí, instituição integrante da RFEPCT. E de forma específica, procura-se: demonstrar quais os marcos regulatórios, nacionais e supranacionais, que influenciam na configuração da educação superior no Brasil; identificar as principais políticas voltadas para a educação superior brasileira, e entender a contribuição das mesmas para a ampliação do acesso a esse nível educacional; compreender o processo de evolução e de mudança de institucionalidade da RFEPCT, e entender a configuração dos IFs, percebendo como a educação superior se situa dentro do projeto de educação profissional e tecnológica no Brasil; demonstrar o panorama da educação superior em Goiás, tendo como foco os IFs do estado; apresentar as características estruturais do IF Goiano – Campus Urutaí; e evidenciar a organização e particularidades da educação superior no IF Goiano – Campus Urutaí. Para tanto, é realizada uma pesquisa de caráter bibliográfico e documental. A base bibliográfica deste trabalho está assentada em autores como: Amaral (2008a, 2008b, 2011), Amorim (2013), Azevedo (2011), Laia (2013), Ramos (2006), Schwartzman (2001, 2005), e outros. Já a estrutura documental constituiu-se de fontes como: leis, projetos de leis, decretos, normativa, resoluções e mais, bem como dados empíricos de organismos oficiais, nacionais e estaduais, e do próprio IF Goiano. Como resultado, este estudo evidencia que o foco dos IFs é a educação técnica e profissional. Mesmo assim, o desenvolvimento da educação superior nessas instituições constitui um instrumento importante de democratização, tanto pela expansão e interiorização das oportunidades educacionais, quanto pela inclusão social de grupos com histórico de exclusão desse nível de ensino.

Amid the pressure for supply of higher education in Brazil, the attendance capacity is limited by lack of financial resources, and thus a structure that embraces the demand historically repressed. The problem to be solved by the State, through its public policies, is to expand the supply, considering greatly groups with excluding history. And considering that a unique model of institution is not enough to contemplate all the demand, nor is it adequate for the diverse requirements that are imposed on the educational system, both the market and the civil society, diversification becomes an instrument needed. So, by Law nº 11.892 of 2008, the Federal Network of Professional Education, Science and Technology (RFEPCT) is created, as well as the Federal Institutes of Education, Science and Technology (IFs). In this context, the present study intends to understand how higher education is within the professional and technological education project in Brazil, and which are the peculiarities of IF Goiano - Campus Urutaí in the context of RFEPCT. As main objective, it seeks to understand what are the characteristics of higher education in the IF Goiano - Campus Urutaí, an institution of RFEPCT. And specifically, it seeks to: demonstrate the regulatory marks, national and supranational, that influence the setting of higher education in Brazil; identify the main policies for the brazilian higher education, and understand the contribution of them to the expansion of access to this educational level; understand the process of evolution and change of institutionality of RFEPCT, and understand the configuration of the IFs, realizing how higher education is within the professional and technological education project in Brazil; demonstrate an overview of the higher education in Goiás, focusing on the IFs of the state; present the structural characteristics of IF Goiano - Campus Urutaí; and highlight the organization and characteristics of higher education in IF Goiano - Campus Urutaí. To this end, a bibliographical and documentary research study is performed. The bibliographic base of this work is built on authors such as: Amaral (2008a, 2008b, 2011), Amorim (2013), Azevedo (2011), Laia (2013), Ramos (2006), Schwartzman (2001, 2005), and others. Already the documentary structure is consisted primarily of sources, namely: laws, draft laws, decrees, regulations, resolutions and more, as well as empirical data from official agencies, national and state, and of the own IF Goiano. As a result, this study evidences that the focus of the IFs is the technical and vocational education. Even then, the development of higher education in these institutions is an important instrument of democratization, both for expansion and internalization of educational opportunities, how for the social inclusion of groups with a history of exclusion of that level of education.
The federal network of professional, scientific and technological education in the context of higher education policies: the particularities of IF Goiano - Campus Urutaí
Keywords: Educação superior; Educação profissional e tecnológica; Institutos Federais; IF Goiano – Campus Urutaí; Higher education; Professional and technological education; Federal Institutes; Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; Federal Network of Professional Education, Science and Technology