A Saúde da População Negra e as implicações do racismo estrutural e institucional. - Sousa, Ana Carolina Magiero de. [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2025)
A presente pesquisa de dissertação de mestrado teve como objetivo geral compreender a relação entre a saúde da população negra e as implicações do racismo estrutural e institucional, tendo como referência o Sistema Único de Saúde. A partir dessa temática, foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: historicizar a construção da saúde pública no Brasil; analisar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra; e identificar a contribuição dos movimentos sociais negros para a construção de políticas de saúde, tanto para o combate ao racismo estrutural e institucional quanto para a promoção da equidade racial no SUS. Para alcançar tais objetivos, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental fundamentada no materialismo histórico-dialético, uma vez que possibilita a compreensão dessa realidade como dinâmica e contraditória, sendo necessário desvendar as camadas de imediaticidade que envolvem o tema. O estudo abrangeu documentos históricos de referência da saúde coletiva, de movimentos sociais da população negra, boletins epidemiológicos, dados e indicadores sociais, sobretudo, de 4 (quatro) relatórios finais das Conferências Nacionais de Saúde. Os resultados mostram a necessidade e a importância de se compreender a concepção ampliada de saúde, com vistas a garantir condições dignas para a saúde da população negra brasileira, que compõe mais da metade do país, segundo dados do último censo demográfico. Além disso, evidenciou-se a partir dos indicadores de saúde e sociais, que a população negra apresenta os piores índices de saúde, sendo este um reflexo da sociabilidade capitalista, racista e machista, que organiza a sociedade e as instituições sociais e a própria saúde pública. Entretanto, ressalta-se, que sempre existiram e continuarão a existir enfrentamentos enquanto houver tais iniquidades, sendo o movimento social negro – também denominado movimento negro brasileiro – um dos principais agentes que, a partir da realidade sócio racial do Brasil, realizou e realiza mobilizações, tanto no espaço institucional quanto fora dele. Considera-se que, a partir da organização dos movimentos sociais e coletivos negros no Brasil, foi possível enfrentar essas disparidades e propor a construção de políticas públicas de saúde, tanto para combater o racismo estrutural e institucional quanto para garantir a equidade e a integralidade – pilares do SUS – nas ações de saúde para a saúde da população negra. A conclusão dessa pesquisa, no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Estadual Paulista – UNESP, sobre a saúde da população negra e a relação que estabelece com o racismo, é inédita e poderá trazer contribuições para novos estudos e pesquisas, ao indicar lacunas importantes na produção científica sobre os impactos dos determinantes sociais de saúde na população negra e ao evidenciar a permanência de abordagens marcadamente biologicista no campo da saúde. Nesse sentido, destaca-se a urgência de incorporar, de forma crítica, o debate étnico-racial na formação dos profissionais de saúde e de Serviço Social, possibilitando a construção de práticas comprometidas com a equidade e o enfrentamento ao racismo institucional. Ademais, os dados analisados reforçam a necessidade de investimentos na implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), por meio da articulação intersetorial e da valorização do controle social, visando ampliar o acesso e a qualidade da atenção à saúde da população negra em todo o território nacional.

This master's dissertation aimed to understand the relationship between the health of the Black population and the implications of structural and institutional racism, using the Brazilian Unified Health System (SUS) as a reference. Based on this theme, the following specific objectives were established: to historicize the development of public health in Brazil; to analyze the National Policy for Comprehensive Health of the Black Population (PNSIPN); and to identify the contribution of Black social movements to the construction of health policies, both to combat structural and institutional racism and to promote racial equity within SUS. To achieve these objectives, a bibliographic and documentary research was conducted, grounded in historical-dialectical materialism, as it enables the analysis of reality as dynamic and contradictory, requiring the unveiling of layers of immediacy surrounding the topic. The study included historical documents related to collective health, records from Black social movements, epidemiological bulletins, social indicators and data—especially from four final reports of the National Health Conferences. The results highlight the necessity and importance of understanding a broad concept of health, in order to ensure dignified conditions for the health of the Black Brazilian population, which comprises more than half of the country's population, according to the latest demographic census. Furthermore, health and social indicators demonstrate that the Black population exhibits the worst health outcomes—an expression of a capitalist, racist, and sexist sociability that shapes society, its institutions, and public health itself. Nevertheless, it is emphasized that resistance has always existed and will continue to exist as long as such inequities persist. The Black social movement—also referred to as the Brazilian Black movement—has been one of the main actors mobilizing both within and outside institutional spaces, based on Brazil’s racial and social reality. It is considered that the mobilization and organization of Black social movements and collectives in Brazil have made it possible to confront these disparities and propose public health policies, aimed both at combating structural and institutional racism and at ensuring equity and comprehensiveness—core principles of SUS—in healthcare for the Black population. The conclusion of this research, developed within the Graduate Program in Social Work at São Paulo State University (UNESP), is unprecedented and may contribute to new studies and research by identifying significant gaps in scientific production regarding the impacts of social determinants of health on the Black population and by exposing the continued dominance of a biologicist approach in the field of health. In this context, the urgency of critically incorporating the racial-ethnic debate into the training of health and Social Work professionals is underscored, enabling the development of practices committed to equity and the fight against institutional racism. Moreover, the data analyzed reinforce the need for greater investment in the implementation of the PNSIPN, through intersectoral coordination and the strengthening of social participation, in order to expand access to and the quality of healthcare for the Black population throughout the national territory.
The Health of the Black Population and the implications of structural and institutional racism.
Keywords: Saúde; População Negra; Racismo Estrutural; Movimento Negro Brasileiro; Serviço Social; Health; Black population; Structural racism; Brazilian Black Movement; Social Work