Estudo comparativo entre os sistemas participativos brasileiros de avaliação de conformidade orgânica - Teixeira, Cassia Regina Bianchini [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018)
Esta pesquisa está vinculada à linha de pesquisa “Estratégia em Organizações Agroindustriais” do Programa de Pós-graduação – mestrado profissional em Administração da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias (FCAV/UNESP), Campus de Jaboticabal-SP, e discute o tema dos sistemas participativos brasileiros em relação à avaliação de conformidade orgânica. A produção de alimentos orgânicos tem se expandido muito nos últimos anos, tanto no contexto brasileiro quanto no contexto globalizado. Esse crescimento deve-se, principalmente, pela crescente demanda por produtos que proporcionam uma alimentação mais saudável, bem como aspectos relacionados à preservação ambiental e à sustentabilidade. Esse crescimento traz um complicador: como o consumidor poderá diferenciar um produto orgânico de um produto convencional? Diante desse cenário, surgiu à necessidade de estabelecer formas para garantir a avaliação de Conformidade Orgânica, visando proteger consumidores e produtores de forma eficiente. No Brasil, existem três sistemas que garantem a Avaliação de Conformidade Orgânica, são eles: Certificação por Auditoria, Sistema Participativo de Garantia e Sistema de Controle Social na Venda Direta. A partir do exposto, o presente trabalho apresenta, como proposta de estudo, a avaliação comparativa dos sistemas participativos situados no interior de São Paulo levando em consideração a avaliação de conformidade orgânica na percepção de seus dirigentes, apontando vantagens e desvantagens em relação ao pequeno produtor rural na comercialização de produtos orgânicos. Para atingir o objetivo dessa investigação, propomos uma pesquisa de intervenção empírica, de cunho exploratório-descritiva com uma abordagem qualitativa. Metodologicamente falando, foi escolhida a estratégia multicasos. As técnicas empregadas para a coleta de dados foram: revisão bibliográfica, documental, observação direta e entrevista semiestruturada. A análise de conteúdo e o método comparativo foram utilizados nas análises dos dados coletados. No decorrer desta pesquisa, verificou-se que práticas advindas da ciência administrativa, tais como: Gestão de negócio, técnicas de negociação, planejamento, controles, organização, marketing, mercado, logística e análises de viabilidade agregam eficiência e eficácia na estruturação e crescimento sustentável das organizações que atuam dentro dos sistemas participativos. Como resultado, verificamos que o Sistema Participativo de Garantia é o que mais se expandiu nos últimos dois anos, acompanhado pelo Sistema de Controle Social, destaca-se que ambos são do tipo participativo e proporcionam como principais vantagens o compartilhamento de experiências, aprendizado, ajuda mútua, possibilidade de formação de parcerias entre seus usuários e baixo custo, enquanto as principais dificuldades são linhas de crédito inadequadas e falta de assistência técnica. Concluímos que o Sistema de Controle Social serve para que os produtores aprendam a trabalhar em grupo e aperfeiçoem seus conhecimentos em relação ao sistema de produção de alimentos orgânicos. Na medida em que as organizações se estruturam administrativamente e vivenciam um crescimento em suas vendas, ocorre um processo de migração do Sistema de Controle Social sem certificação para o Sistema Participativo de Garantia utilizando o selo Orgânico Brasil visando expandir seus canais de comercialização. Existem muitas pesquisas sobre os mecanismos de controle para garantia da conformidade orgânica, porém poucos são aqueles que olham para o sistema através da percepção dos dirigentes dos organismos participativos, fato que atribui a este trabalho originalidade.

This research is linked to the research line “Strategy in Agro-industrial Organizations” of the Postgraduate Program - Professional Master's Degree in Administration (FCAV/UNESP), Campus de Jaboticabal-SP, and discusses the subject of Brazilian participatory systems in relation to the organic compliance assessment. The production of organic foods has expanded greatly in recent years, both in the Brazilian and in the globalized context. This growth is mainly due to the growing demand for products that provide a healthier diet, as well as aspects related to environmental preservation and sustainability. The growth of this market is accompanied by a complicating factor: how can the consumer differentiate an organic product from a conventional one? Given this scenario, there was the need to establish ways to guarantee the evaluation of Organic Conformity, aiming to protect consumers and producers in an efficient way. In Brazil there are three systems that guarantee the Organic Conformity Assessment, they are: Certification by audit, Participative System of Guarantee and System of Social Control in Direct Selling. From the foregoing, this paper presents, as a study proposal, the comparative evaluation of participatory systems located in the countryside of the State of São Paulo, taking into account the evaluation of organic compliance in the perception of its managers, pointing out advantages and disadvantages in relation to the small producer marketing of organic products. To achieve the research objective, we propose an exploratory-descriptive empirical intervention research with a qualitative approach. Methodologically speaking, the multichannel strategy was chosen. The techniques used to collect data were: bibliographic review, documentary, direct observation and semi-structured interview. The content analysis and the comparative method was used in the analysis of the collected data. Throughout this research, it was verified practices from administrative science, such as: business management, negotiation techniques, planning and control, organization, marketing, market, logistics and feasibility analysis; those are the tools that greatly contribute to the structuring and growth of organizations acting within the participatory systems, in addition to making them more efficient. As a result, we verified that the Participative System of Guaranty is the one that has expanded the most in the last two years, accompanied by the Social Control System, it is highlighted that both are of the participative type and provide as main advantages the sharing of experiences, learning, help mutual partnerships, possibility of forming partnerships among its users and low cost while the main difficulties are inadequate lines of credit and lack of technical assistance. We conclude that the social control system is used for producers to learn how to work in groups and to improve their knowledge regarding the organic food production system. As organizations structure themselves administratively and initiate a growth in their sales, a process of migration from the system of social control without certification to the Participatory Guarantee System occurs, so they start using the Brazilian organic seal aiming to expand the marketing channels for their products. There is much research on the Control Mechanism to ensure organic compliance, but few are those who look at the system through the perception of the leaders of the participatory organizations, a fact that gives this work originality.
Comparative study between brazilian participatory systems in relation to organic conformity assessment
Keywords: Agronegócio; Agricultura orgânica; Sistemas participativos; Sistema de avaliação de conformidade orgânica; Agribusiness; Organic agriculture