Governo local em uma capitania sem governador (São Paulo, 1748-1765) - Funchal, William de Andrade [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016)
A proposta deste estudo é investigar o funcionamento da câmara municipal de São Paulo no período no qual a capitania esteve politicamente subordinada ao governador do Rio de Janeiro e ao governador militar de Santos, entre 1748-1765. Com base na vasta literatura sobre a instituição camarária, a hipótese inicial deste trabalho era de que a governança local teria se posicionado a favor da decisão da Coroa portuguesa em suprimir o governador da capitania em virtude das reformas político-administrativas aplicadas no centro-sul que visavam otimizar a exploração dos sertões minerais. A pesquisa, contudo, revelou que a câmara foi contrária à supressão da autonomia, embora essa reação tenha ocorrido apenas nos anos iniciais e finais desse intervalo. Mas a mudança mais significativa foi o reordenamento da interlocução dos camaristas com o funcionalismo régio, o que assegurou as bases de sua governabilidade. A sobrevivência da instituição camarária e a manutenção de sua jurisdição em uma capitania sem governador contribuíram para comprovar seu vigor institucional. Por outro lado, a pesquisa demonstrou que essa supressão de governador pode ser melhor compreendida se vinculada às tensões entre as coroas ibéricas na definição de suas balizas geográficas na América. Para entender esse momento singular da história da câmara de São Paulo, de sede de uma capitania sem autonomia administrativa, foi feito um recuo ao período do governo de D. Luís Mascarenhas (1739-1748) para definir o comportamento político da câmara no período posterior, tendo como referência a relação com esse general. No que concerne à documentação foram utilizados acervos especialmente administrativos de âmbito municipal e ofícios trocados entre as autoridades régias.

The purpose of this study is to investigate the functioning of the São Paulo’s municipal council in the years 1748 to 1765, a period in which the captaincy was politically subordinate to the governor of Rio de Janeiro and the military governor of Santos. Based on the extensive literature on the subject, the initial hypothesis was that local governance would be positioned in favor of the Portuguese Crown decision to abolish the governor of the captaincy because of political and administrative reforms implemented in southcentral optimize the exploitation of mineral lands. The survey, however, revealed that the town council was against the suppression of autonomy, although this reaction has occurred only in the early years and end of that range. But the most significant change was the reorganization council’s dialogue with the royal bureaucracy, which ensured the basis of its governance. The survival of the city council institution and maintenance of its jurisdiction in a captaincy without governor contributed to prove its institutional force. On the other hand, research has shown that suppression governor can be better understood if linked to tensions between the Iberian crowns in defining their geographical beacons in America. To understand this unique moment in the history of the São Paulo’s city council, headquarters of a captaincy without administrative autonomy, it was made a retreat to the government for the period of D. Luís Mascarenhas (1739-1748) to define the political behavior of the council in the period with reference to this general relationship. As regarding the documentation were used especially administrative collections of municipal and letters exchanged between the royal authorities.
Local government in a captaincy without governor (São Paulo, 1748-1765)
Keywords: Administração colonial; Câmara municipal; São Paulo; Colonial administration; Municipal council