Uso do acordo de cotistas nas holdings familiares como instrumento de planejamento sucessório de empresas familiares. - Izzo, Nícolas Gomes [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024)
Este trabalho tem como objetivo explorar o uso do acordo de cotistas em holdings familiares como uma ferramenta de planejamento sucessório em empresas familiares. Com a sucessão patrimonial sendo um dos grandes desafios enfrentados pelas empresas familiares, especialmente devido à alta taxa de mortalidade empresarial após a transição de gestão da primeira para a segunda geração, o estudo foca em como o acordo de cotistas pode atuar na organização da sucessão e preservação do patrimônio familiar. O trabalho detalha as vantagens da utilização das holdings, que permitem um controle mais estruturado e contínuo dos ativos familiares, mas em especial centra sua analisa-se no papel do acordo de cotistas como instrumento dentro da holding familiar como forma de minimizar conflitos familiares, fator relevante para assegurar a sobrevivência e a prosperidade do negócio. Através de uma análise jurídica detalhada e revisão doutrinária, o estudo investiga os impactos legais de adotar acordos de cotistas, incluindo a proteção contra disputas entre herdeiros e a adaptação a regimes de bens distintos. Por fim, discute-se o efeito do planejamento sucessório realizado por meio desses instrumento em reduzir os custos e a complexidade do inventário, garantindo a continuidade do empreendimento familiar por meio de uma estrutura organizada e protegida juridicamente. A metodologia utilizada compreendeu pesquisa bibliográfica e análise de legislações pertinentes, com o intuito de fornecer uma visão atualizada e prática sobre a eficácia dos acordos de cotistas na administração e sucessão das empresas familiares a partir do método dedutivo.
The use of shareholder agreements in family holdings as an instrument for succession planning of family businesses.
Keywords: Planejamento sucessório; Holding; Acordo de quotistas