As políticas públicas de educação ambiental elaboradas pelo governo Lula (2003-2010) - Felismino, Bianca Adejane Cardoso [UNESP] (Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2020)
As necessidades de mudança em torno das questões ambientais emergiram diante de problemas de degradação ambiental que foram desencadeados ao longo dos anos, sobretudo, a partir da chamada “Revolução Industrial”. Assim sendo, diversas discussões em âmbito mundial, foram promovidas na tentativa de encontrar meios que pudessem minimizar as degradações sofridas. Foi nesse contexto que as diversas conferências internacionais sobre meio ambiente foram organizadas pela ONU. Em consonância com as ações promovidas obteve-se como resultado a articulação entre educação e meio ambiente, desencadeando a valorização do processo educativo na compreensão da temática ambiental. Essa valorização se materializou por meio de políticas públicas específicas para o setor, contribuindo para a institucionalização da Educação Ambiental. Tendo como referência essas ideias, o presente trabalho tem como objetivo analisar as políticas públicas de educação ambiental, elaboradas no governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva - Lula, no período de 2003-2010, compreendendo, portanto, os dois mandatos deste governo. A investigação ora apresentada foi desenvolvida a partir das seguintes questões norteadoras: Como se deu o processo de elaboração dessas políticas? O contexto sócio-econômico-político do período contribuiu para elaboração dessas políticas? Que concepções de educação e de educação ambiental estão subjacentes a essas políticas? Para tanto, adotamos como abordagem uma pesquisa de natureza qualitativa, do tipo "documental", cujo corpus documental é constituído por leis, programas e projetos voltados para a Educação Ambiental. De modo mais específico, evidenciamos as contribuições da segunda e da terceira edições do PRONEA. Para a análise do contexto sócio-econômico-político do período utilizamos uma bibliografia especializada. Após a coleta e análise dos dados obtivemos como resultado a adoção de uma perspectiva social nas políticas públicas voltadas para Educação Ambiental.

The need for change around environmental issues has emerged in the face of environmental degradation problems that have been triggered over the years, especially since the so-called “Industrial Revolution”. Therefore, several discussions worldwide, were promoted in an attempt to find means that could minimize the degradations suffered. It was in this context that the various international conferences on the environment were organized by the UN. In line with the actions promoted, the result was the articulation between educationand the environment, triggering the valorization of the educational process in the understanding of the environmental theme. This appreciation materialized through specific public policies for the sector, contributing to the institutionalization of Environmental Education. Having these ideas as a reference, the present work aims to analyze the public policies of environmental education, elaborated in the government of President Luís Inácio Lula da Silva - Lula, in the period of 2003-2010, understanding, therefore, the two mandates of this government. The research presented here was developed based on the following guiding questions: How did the process of elaborating these policies go? Did the socio-economic-political context of the period contribute to the elaboration of these policies? What conceptions of education and environmental education underlie these policies? For that, we adopted as a qualitative research approach, of the "documentary" type, whose documentary corpus is constituted by laws, programs and projects focused on Environmental Education. More specifically, we highlight the contributions of the second and third editions of PRONEA. For the analysis of the socio-economic-political context of the period, we used a specialized bibliography. After collecting and analyzing the data, we obtained as a result the adoption of a social perspective in public policies aimed at Environmental Education.
The public policies of environmental education elaborated by the Lula government (2003-2010)
Keywords: Educação ambiental; Políticas públicas; Governo Lula; Environmental education; Public policy; Lula government